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sábado, 31 de março de 2018


Suposto torcedor alvinegro apita decisão paulista


Na quinta-feira, dia 29 de março, a Federação Paulista de Futebol (FPF) realizou sorteio da arbitragem para a primeira partida da final do campeonato paulista deste ano. Na coluna 1 Leandro Bizzio Marinho e na 2 Flavio Rodrigues de Souza, com a um saindo vencedora.

Ocorre que o escolhido, como é do conhecimento de todos, é um fervoroso adepto das redes sociais, mesmo tendo sido orientado varias vezes para tomar os devidos cuidados durante a pré-temporada onde teve palestra especifica sobre o assunto.

Bizzio postou na sua rede social do facebook anos atrás (2012), comentários onde deixa margens para interpretação de ser torcedor do Sport Club Corinthians Paulista. Em outra claramente tira sarro do Palmeiras e arrisca palpite contra a equipe do Palestra.


Nada de mais, se a postagem não fosse de um árbitro escalado para apitar a final do estadual mais importante do país justamente entre o Corinthians, que ele deixa entender ser torcedor e o Palmeiras, o maior rival.

Bizzio cidadão tem o direito de torcer para quem ele quiser, assim como um árbitro de futebol profissional também tem esse direito, mas ele não pode em hipótese alguma tornar isso publico, pois se entende que ele tem que ser o mais isento possível e a postagem feita anos atrás tira qualquer possibilidade dessa isenção.

Qualquer erro, por mais simples que seja, que qualquer um poderia cometer, contra ou a favor do seu suposto time de coração, colocará sob suspeição sua decisão que para uns estará ajudando seu time de coração e para outros tentando provar isenção.

Tem varias postagens circulando pelos grupos de whatsapp. Veja abaixo algumas delas.



O pior de tudo isso é que os integrantes da comissão de arbitragem de São Paulo, todos eles, sem exceção, sabiam e sabem das postagens do árbitro mencionando o clube e até dão palestras especificas todo ano nas pré-temporadas por conta deste comportamento. Sabedores disso, não deveriam colocar o referido árbitro no sorteio da decisão e nem em qualquer partida disputada pelo Corinthians.

O Blog tem a informação que na pré deste ano, Dionísio Roberto Domingos, o todo poderoso diretor do departamento de arbitragem da FPF, disse aos árbitros para tomarem cuidado com as postagens nas redes sociais e citou dois casos como exemplo. Um deles de um jogador contratado pelo São Paulo FC, dispensado em seguida devido a uma postagem onde tira sarro do clube com um apelido proibido pelos lados do Morumbi. No outro exemplo, disse que tirou um árbitro da escala de uma final de sub-11, pelo motivo da mulher desse árbitro ter postado uma foto com a camisa de um clube grande da capital e ainda citou o ex-árbitro Rodrigo Braghetto também retirado de uma final do Paulistão por sua empresa manter contrato com o Corinthians na época.

Procurados, Dionísio Domingos e Jose Henrique de Carvalho não responderam as mensagens. Como disse, os membros da comissão sabem dessas postagens e do comportamento do árbitro, assim como a antiga comissão sabia no episodio anterior que Braghetto mantinha acordo comercial com o Corinthians.

A postagem é de 2012, mas o árbitro continuou com sua conta até o inicio da noite da ultima sexta-feira (30) e o fato de excluir a conta não apaga a sensação deixada pelas postagens que seu coração bate forte pelos lados do Parque São Jorge.

Longe deste Blog qualquer intenção de querer afirmar ou fazer qualquer ilação sobre a honestidade ou idoneidade do senhor Leandro Bizzio Marinho, apenas noticiamos os fatos gerados pelas postagens do próprio. Cobramos sim atitude da comissão de arbitragem da FPF que prega uma coisa e faz outra completamente diferente. Dentre tantas opções, escolheram logo a que deveriam evitar a todo custo mantendo critérios de escalas e de merecimentos como tem aqueles que se portam adequadamente para a função como sugerido pela própria comissão.

Corporativismo

Após uma prévia da matéria ser publicada na minha rede social, recebi varias ameaças e xingamentos de árbitros que se acharam perseguidos, principalmente de um grupo denominado ‘Regra do Jogo’ cujos membros Vitor Salzani, Fabio Abel e Guilherme Ceretta eram os mais exaltados. Ceretta chegou a sugerir um encontro de homem para homem, mas não disse o assunto e nem quem seria o outro homem!

Não que isso me assuste, pois já estou acostumado com esses tipos de ameaças, principalmente por anônimos e em rede social. O duro, que muito deles, já pediram algum tipo de favores como matéria promocional, fotos, comentários favoráveis e até mesmo pedidos junto aos dirigentes, como se eu tivesse algum poder pra isso!

Mas fico feliz que isso tenha acontecido, até mesmo por que um ex-árbitro arrogante e prepotente que se refugiou fora do país após perder a boquinha por não ser aprovado nos testes físicos por estar fora de forma, se revoltou, saiu do armário e finalmente mostrou a cara. Como sabemos, toda categoria tem sua banda podre e as ameaças e xingamentos vindos dessas pessoas só reforça a certeza que estou fazendo a coisa certa!

O engraçado é que esses valentões no privado são bravos e corporativistas, mas quando deveriam aparecer lutando pelo direito de todos, exigindo dos dirigentes melhores taxas e condições de trabalhos, se acovardam e se escondem no anonimato aceitando tudo goela abaixo e caladinhos para não perderem a boquinha!

Veja os insultos abaixo.




quarta-feira, 28 de março de 2018



A Reforma Trabalhista tomou conta dos noticiários nos últimos meses, com as mudanças na legislação e no dia-a-dia dos trabalhadores. Como é um assunto que atinge de interesse nacional e para sanar algumas dúvidas, o Blog falou com as advogadas Dras. Katia Ribeiro, especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário e  Roberta Karam Ribeiro, especialista em Direito do Trabalho em Direito Constitucional,  e membros da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Tatuapé para abordar  os principais aspectos da reforma: 

BLOG do Marçal: Qual impacto da reforma trabalhista no dia-a-dia dos empregados? 

Dra. Roberta: A reforma trabalhista alterou mais de cem pontos da CLT, nas relações de trabalho, como por exemplo, a possibilidade de apenas 30 minutos de intervalo, o fracionamento das férias em 3 períodos, o banco de horas por acordo individual, a parametrização do dano moral de acordo com o salário, mas, a principal é a prevalência do negociado sobre o legislado.  

BLOG: Uma das maiores dúvidas é sobre o trabalho intermitente. O que é? Como é abordado na Reforma 

Dra. Roberta:  Segundo o texto da reforma, o trabalho intermitente é aquele cuja prestação de serviço estipulada em contrato de trabalho não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.

Na prática, a empresa faz um contrato com um funcionário que fica à sua disposição até ser convocado para o trabalho. Quando precisar dele, a empresa tem de avisá-lo com pelo menos três dias de antecedência, e aí sim, o  trabalhador, presta serviços à empresa pelo tempo combinado, seja ele  qual for.

“A reforma trabalhista alterou mais de cem pontos da CLT, mas a principal é a prevalência do negociado sobre o legislado”  

Roberta Karam




BLOG: No seu ponto de vista, a reforma dificultará o acesso a Justiça do Trabalho? 

Dra. Roberta: A nova lei prevê honorários de sucumbência, multa para litigância de má-fé, pagamento de honorários periciais, além de criar regras para concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Não há dúvidas de que o ajuizamento de reclamação trabalhista deverá ser precedido de um estudo sério de viabilidade da causa e produção de provas. É preciso esclarecer que antes da Reforma, a Justiça Gratuita, era  amplamente concedida na Justiça do Trabalho, por meio de uma simples declaração de insuficiência financeira com a Reforma  será concedido apenas aos que receberem salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS, o que atualmente está em aproximadamente R$ 2.200,00, ou à parte que comprovar insuficiência de recursos para pagamento das custas do processo.

Dra. Katia: Sim, a reforma trabalhista privilegia a  negociação entre empresa e trabalhador. É um esvaziamento da Justiça do Trabalho. Agora, o trabalhador, antes de ingressar com uma ação precisará analisar a disponibilidade de custos financeiros, e a possibilidade de produção de provas.   

BLOG: Você acredita que a Reforma Trabalhista causará algum impacto na Previdência Social? 

Dra. Kátia: Sim, com a reforma trabalhista, o trabalhador não terá mais segurança, o que aumenta o número de terceirizados e a rotatividade de trabalhadores, a longo prazo, teremos uma redução expressiva na concessão de aposentadorias, por exemplo.


“A reforma é um esvaziamento da Justiça do Trabalho. Agora o trabalhador precisará analisar a disponibilidade de custos financeiros e a possibilidade de produção de provas”   

Katia Ribeiro

BLOG: Qual a recomendação para os patrões  e empregados após a Reforma? 

Dra. Roberta: Primeiramente buscar  um advogado especializado em Direito do Trabalho para lidar com a legislação drasticamente alterada. Somente um advogado especializado em Direito do Trabalho pode ajudar empresas e empregados na busca de seus direitos e deveres. 

Dra. Katia: Acredito que o bom senso na livre negociação deve imperar como um fator de equilíbrio para a solução de qualquer litígio que possa ocorrer. E claro, procurar um advogado especializado em Direito do Trabalho é sempre o melhor caminho, pois, se tem condições de fazer uma análise minuciosa da causa, do caso concreto para evitar prejuízos maiores às empresas e aos trabalhadores.  

As entrevistadas:

Dra. Katia Ribeiro
- Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Legale.



Dra. Roberta Karam Ribeiro
- Pós-graduada em Direito Constitucional pela ESDC
- Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Faculdade Legale;
- Membro da Comissão de Direito e Processo do Trabalho da OAB/SP Subseção Tatuapé; 
- Palestrante em Direito do Trabalho e Reforma Trabalhista.

Contatos:

E-mail: karamribeiroadv@aasp.org.br

Tel: (11) 3115:6025 

End: Rua Senador Feijó, 29 - 5º andar - Sala 503 - Sé - São Paulo/SP - (horário comercial)

segunda-feira, 12 de março de 2018


Denuncias na Seme. O que mudou! O que vai mudar? Nada!
No ultimo domingo (11) o Blog do Paulinho divulgou com exclusividade matéria relacionada à licitação pública para arbitragem da Secretária de Esportes do Município de São Paulo (leia) e a repercussão junto aos árbitros foi de imediato chegando ao nosso conhecimento várias outras informações e questionamentos e por isto, decidi escrever:

Diplomas:
Este contrato exige a apresentação do diploma de árbitro que o credencia a atuar em sua modalidade, sempre que solicitado pela SEME.

O que mudou? Nada mudou! Já existia essa exigência e que foi solicitada por algumas pessoas e órgãos e os campeonatos terminaram.

O que vai mudar? A fiscalização, porém, apenas se houver questionamentos.


Terceirização parcial ou total dos serviços:
Todos nós sabemos, inclusive a Secretaria de Esportes, que a quantidade de jogos é imensa e que nenhuma empresa teria árbitros aptos a trabalhar de forma regularizada em tantos jogos e por isso dividiu em lotes, inclusive o futebol – que foi dividido em dois lotes -. Em nossa opinião ao não proibir que a mesma empresa vencesse os dois lotes fez com que esta medida não surtisse efeitos práticos na qualidade dos serviços.

O que mudou! O futebol em dois lotes. Onde empresas diferentes venceram! Empresas de uma mesma família e que o grau de parentesco, avó e neta, ficam claros conforme ficha cadastral da Jucesp, disponível no portal do Pregão Eletrônico. 

Conforme mostra as certidões abaixo, obtidas na Junta Comercial do Estado de São Paulo, Ilda Spironelli (sócia da Shamou Esportes) é avó de Marina Spironelli (sócia da SFM Eventos) o que prova ser tudo em família!



O que vai mudar? Nada! As escalas provavelmente continuarão a ser feitas pela Associação de Árbitros da Grande São Paulo (AAGSP), em seus telefones, e-mails e funcionários como nos anos anteriores e conforme fotos anexas, inclusive, de redes sociais oficiais das empresas e da Secretaria de Esportes, conforme pode ser observado nas imagens abaixo.

Foto 1: Final dos Jogos da Cidade árbitros escalados e usando uniforme da AAGSP extraídas do site oficial da entidade.

Foto 2: Árbitros escalados e usando uniformes da AAGSP durante a fase classificatória e extraída de rede social oficial da Seme, inclusive, como as empresas do grupo venceram a licitação no dia 09/03, restando, apenas homologação, a empresa que verdadeiramente escala os árbitros já começou a busca pela mão de obra que é escassa e desqualificada, inclusive, ignorando o item acima comentado como mostra a foto abaixo extraída da pagina da empresa.


Impostos e obrigações da contratada:
O Edital ainda diz da obrigação de recolhimento do INSS e demais encargos legais, além, do envio da Conectividade Social, juntamente, com a medição dos serviços e NF-e. Solicita ainda que seja enviada as certidões fiscais, trabalhistas e previdenciárias.

O que mudou? Nada!

O que vai mudar? Nada! Os árbitros querem apenas trabalhar, não estão preparados intelectualmente para desconto do INSS e fiscalização dos valores à previdência, bem como, se a empresa está cumprindo com o seu papel. Eles querem apenas trabalhar e receberem.

Porém, neste aspecto, chamou-nos a atenção de que as empresas enviaram pelo BEC/SP e que estão disponíveis à todos e de forma pública, declarações de que não estão inscritos na Prefeitura de São Paulo como contribuintes, porém, ambas são de São Paulo – Capital e possuem C.C.M. junto à Prefeitura paulista e fica a pergunta: Porque entregarem declaração não verdadeira durante o processo do pregão. Vocês podem constatar nos anexos abaixo:


Na matéria publicada pelo Blog do Paulinho existe a informação de que nas declarações da empresa SFM Eventos Esportivos ainda existe fortes evidências de que a assinatura não seja da representante legal, pois, está muito diferente de sua assinatura registrada no Contrato Social da empresa e reconhecida em cartório. Os documentos são públicos e podem ser consultados e baixados pelo portal de Compras do Governo do Estado de São Paulo.

Ainda existe outro questionamento a ser respondido pela Seme: cadê a procuração com firma reconhecida dando plenos poderes para a específica licitação ao ser procurador Antônio Carlos Luz Mendes.

Conclusão:

O que mudou? Nada!

O que mudará? Nada!

quinta-feira, 8 de março de 2018

O CRUCIFICADO!
Desde o ultimo domingo (4) a arbitragem cearense vive uma polêmica criada pelo movimento realizado pelos árbitros para boicotar os jogos do Fortaleza. Na segunda (5), os apitadores voltaram atrás na decisão e jogaram a culpa em um áudio vazado do presidente do sindicato dos árbitros, João Lucas, como a principal razão.
Mas o que realmente aconteceu? Quem esta falando a verdade? Quem liderou o movimento e porque a culpa do fracasso foi jogada em cima do presidente do sindicato? 
Blog do Marçal foi atrás das respostas, apurou os fatos, ouviu árbitros, dirigentes, colheu provas e o apurado mostra que entre rompantes, preconceitos, mentiras, fogo amigo e traições, a arbitragem cearense mostra que divisões profundas ainda estão enraizadas, que como ferida, sangra desde as ultimas duas eleições que colocaram o atual presidente à frente do sindicato, algo que muitos não engoliram e não vão engolir tão cedo!
Avelar Rodrigo, apontados como principal líder do movimento - Foto: Youtube
O que ficou provado através de áudios, fotos e depoimentos, foi que o movimento inicial era contra o veto e a arbitragem de fora, mas quando os árbitros deram conta que cometiam um erro por conta do regulamento prever a situação, mudaram os motivos e enfraquecidos buscaram um motivo para terminar o movimento de forma honrosa e usaram o áudio vazado como argumento e salvação para todos e agora querem crucificar seu presidente, que entrou como convidado e esta saindo como principal culpado!
Cronologia
Segunda-feira, 26 de fevereiro: A comissão de arbitragem da FCF convocou os árbitros para reunião técnica. Em um determinado momento, foi informado aos árbitros que a equipe do Fortaleza tinha vetado o árbitro César Magalhães e que pediria árbitro de fora para o clássico-rei. Os árbitros ficaram revoltados com a informação e um deles, Avelar Rodrigo, principal opositor ao atual presidente do sindicato, pediu a palavra e teria surgido a partir dai o movimento para não atuarem mais nos jogos do Fortaleza. Como ato seguinte, ficou decidido que buscariam apoio do sindicato e escolheram o árbitro César Magalhães para entrar em contato com a entidade de classe solicitando apoio para o movimento.
Terça-feira, 27 de fevereiro: Como a reunião terminou muito tarde, na manhã seguinte foi feito contato via telefone com o presidente do sindicato relatando a situação, que até aquele momento era devido à arbitragem de fora e o veto, tanto é que queriam incluir a equipe do Ferroviário por este ter vetado o árbitro Leo Simão. Em nenhum momento foi falado sobre as ofensas dos dirigentes. Foi marcado reunião no sindicato à noite para tratar do assunto.
O Blog conseguiu, com exclusividade através de uma fonte, print de uma conversa de whatsapp onde um dos lideres informa preliminarmente João Lucas que o veto e arbitragem de fora eram os motivos do movimento. 

Obs. Nota-se que a mensagem foi enviada de manhã, bem antes da reunião no sindicato que foi realizada a noite (veja abaixo).
Após o contato, preocupado e aflito com a argumentação dada para o movimento - sendo que o veto poderia ser administrado e arbitragem de fora faz parte do regulamento - o presidente ligou para Manoel Moita, que é seu amigo, ex-árbitro e foi seu vice-presidente no mandato passado, pedindo opinião. Em um determinado momento mandou um áudio que foi usado depois como motivo para o fim do movimento.
Durante a reunião no sindicato a noite entre o presidente, seu vice, Marcio Torres e o representante dos árbitros, quando questionado os motivos, César Magalhães mudou o informado de manhã dizendo que os motivos não eram o veto e arbitragem de fora e sim as ofensas dos dirigentes do Fortaleza. Definido os motivos, Marcio Torres e Magalhães elaboraram o oficio com a lista dos árbitros que apoiavam o movimento e definiram como estratégia a sexta-feira seguinte (02/03) como data a ser protocolado o documento na Federação e no STJD.
Sexta-feira, 02 de março: Oficio anexada com com lista dos árbitros foi protocolada na Federação Cearense de Futebol com copia ao TJD-CE.
Oficio redigido pelo vice-presidente do sindicato e pelo representante dos árbitros
Domingo, 04 de março: Devido ao clássico-rei o movimento ganhou repercussão sendo veiculado em diversos veículos de comunicação do país, incluindo o Apitonacional (leia) que fez matéria completa exibindo documentos do movimento.
Obs. O Blog apurou que logo após o movimento vir a publico, diversos árbitros locais e até mesmo de outros estados do país, entraram em contato com a CEAF-CE se oferecendo para apitar os jogos. Ou seja, fizeram o mesmo que a arbitragem cearense fez com a arbitragem do Piauí quando anos atrás apitaram jogos naquele estado durante um  movimento semelhante.
Segunda-feira, 05 de março: Decretado o fim do movimento em reunião da comissão com os árbitros durante os treinamentos físicos realizado na capital. Com argumentos frágeis, o movimento perdia força a cada hora e o surgimento do áudio vazado foi o motivo salvador e festejado pelos lideres para decretar o fim do movimento jogando toda a culpa no presidente do sindicato.
Dando ênfase maior que o necessário aos comentários no áudio, os árbitros cogitam até mesmo destituir João Lucas da presidência do sindicato como o grande culpado pelo movimento desnecessário e encobrir assim o erro praticado por eles mesmos.
O áudio
Como relatado acima, João Lucas enviou, na terça-feira de manhã, logo após ser contatado por César Magalhães, áudio de whatsapp ao ex-árbitro Manoel Moita, que por sua vez repassou a Flavio Peixoto, antigo funcionário da Federação Cearense de Futebol que teria repassado a sua chefia e aos árbitros.
Detalhe: O áudio era particular, foi passado em confiança e o ato de repassar ou compartilhar com outras pessoas esta sendo visto como uma traição.
No áudio João Lucas diz que o movimento partiu do árbitro Avelar Rodrigo - confirmado por outros em off - que segundo ele e, confirmado por alguns árbitros também em off, é uma pessoa sem equilíbrio emocional, sem visão futura dos acontecimentos e capaz de atitudes intempestivas. Apesar de deixar bem claro no áudio que era contra o movimento pelos motivos alegados estarem previsto no regulamento, o dirigente insinua que tem que apoiar pra não sofrer criticas no futuro e chama os árbitros de 'abestados' por seguirem os rompantes de Avelar.
A expressão 'abestado', muito usada no nordeste e pelo comediante Tiririca que, fora do contexto foi pura ingenuidade do sindicalista, dentro define com exatidão a atitude dos árbitros que como maria vai com as outras, -  outra expressão popular usada para se referir a uma pessoa que demonstra não ter opinião ou vontade própria – seguiram opiniões sem qualquer base legal e pouco tempo depois tiveram que voltar atrás. 
Ouça abaixo o áudio.
O que disseram
Como sempre, procurei dar o espaço para as pessoas citadas nas matérias, neste post não foi diferente. Veja abaixo o que eles disseram.
João Lucas, presidente do sindicato, disse que no primeiro contato a informação repassada foi que o veto e a arbitragem de fora eram os motivos do movimento, que ele era contra, que argumentou nesse sentido, mas que, como representantes deles, teve que apoiar o movimento.
Com relação ao áudio ele disse que foi desabafar com um amigo e não sabe por qual motivo ele repassou a conversa para terceiros. Disse também que aprendeu de forma dolorosa com o episódio, que não se pode confiar em ninguém e que o ocorrido servirá de aprendizado para o futuro.
Manoel Moita disse que houve um mal entendido, que é um empresário do ramo têxtil e não precisa andar com fofocas. Disse também que enviou o áudio para uma pessoa da Federação (Flávio Peixoto) de quem ele e João Lucas são amigos. Moita ainda acrescentou que a maioria dos árbitros não engole o fato de João Lucas ser presidente do sindicato.

Manoel Moita e o áudio vazado
Flavio Peixoto, funcionário da Federação que supostamente passou o áudio para dirigentes da FCF e para os árbitros. Em um primeiro momento, de forma visivelmente assustado e percebendo que tinha feito coisa errada, informou que não falaria nada e só se comunica com pessoas de 'alto gabarito' e com quem conhece anexando uma foto ao lado do narrador global Galvão Bueno.

"Preconceito e alto gabarito" - Flávio Peixoto com Galvão Bueno
Ao ser questionado de forma mais direta dos motivos de repassar o áudio, enviou texto onde de forma ameaçadora disse pertencer a Policia Civil, ser Oficial de Justiça e representante da Federação Cearense de Futebol. Por fim, o sisudo senhor, de forma preconceituosa e desmedida, insinuou uma relação homossexual entre mim e João Lucas colocando figuras emotions de veados no final do texto.
Repudio veemente o comentário deste senhor que ao longo da vida não aprendeu respeitar seu semelhante e lamento que uma das federações de futebol mais importante do país mantenha a tanto tempo em seu quadro uma pessoa tão preconceituosa. O comentário deste senhor toma carona na inaceitável e retrograda muleta do pensamento homofóbico, que a entidade deveria extirpar do seu quadro.
Espero que este senhor reflita e reveja sua postura no tratamento com seu semelhante para que este comentário lamentável nunca mais se repita e que o comentário trate de um equivoco humano de um infeliz e que não seja uma postura homofóbica corriqueira (veja abaixo).

  
  
 
Paulo Silvio, presidente da comissão de arbitragem cearense disse que o assunto não dizia respeito à Federação, que no caso do árbitro não querer atuar em jogos do Fortaleza que orientava para que pedisse dispensa através do portal do árbitro no site da Federação e caso fosse dispensa coletiva que orientava os mesmos a procurar o sindicato para receberem maiores informações.
Obs. Apurei que durante todo o processo do movimento do veto, a CEAF cearense, diferentemente de outros tempos, agiu sempre com maior discrição, sem ameaças ou algo no sentido acuando os árbitros, respeitando os regulamentos e a categoria.  
Apesar das tentativas, não consegui contatar Avelar Rodrigo, que terá espaço garantido caso queira se pronunciar.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Ex-presidente da federação paraibana é condenada a cinco anos de prisão

Rosilene Gomes foi apenada por crime contra patrimônio e furto duplamente qualificado; Também acusado, Genildo Januário, presidente do sindicato a época,  foi inocentado

Rosilene Gomes - foto divulgação

Presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF) por 25 anos (1989/2014), de onde só saiu por decisão judicial, Rosilene de Araújo Gomes (70 anos), foi condenada a cinco anos de prisão, por “furto duplamente qualificado (abuso de confiança e concurso de pessoas), por desvio de 15 mil reais em materiais esportivos enviados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) à entidade da qual estava afastada”.

Além de Rosilene, Antônio Alves Gonçalves (Toinho), secretário da FPF na época, também foi condenado no processo que investigou desvio de materiais esportivos. Outras duas pessoas citadas no processo, Kléber Fábio Pereira de Lima e Genildo Januário Silva, foram inocentados.

A decisão, assinada em 11 de janeiro deste ano, é do Juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa/PB.

O juiz determinou na sentença que a pena de cinco anos deverá ser cumprida em regime semiaberto. Já Antônio foi condenado a cumprir quatro anos de reclusão, a serem cumpridos em regime aberto.

Na sentença, o magistrado relatou que a ré permaneceu clandestinamente dando ordens na Federação o que teria facilitado sua atuação criminosa. O juiz ainda classificou os crimes como injustificáveis, pois segundo ele, a ré teria agido motivada pela ganancia e lucro fácil tendo em vista que a mesma comercializa materiais esportivos na capital paraibana.

A defesa de Antônio Gonçalves disse que o acusado confessou a prática delitiva, mas que agiu sob as ordens de Rosilene, e não teve a intenção de subtrair os materiais.

Rosilene foi condenada com base no artigo 155, parágrafo 4, do Código Penal, caracterizando o delito como furto qualificado, já que houve abuso de confiança e foi mediante concurso de duas ou mais pessoas.

A decisão cabe recurso e o magistrado decretou que os réus recorram em liberdade.

Entenda o caso

Em 2014, a Junta Administrativa que administrava a entidade a época, deu entrada numa representação criminal contra dois funcionários da entidade e contra o então presidente de sindicato dos árbitros acusando-os de “furto qualificado”. A denúncia dizia que a CBF enviou um kit com 355 itens da Seleção Brasileira para a Federação, avaliado em R$ 15 mil, mas que este acabou sendo “desviado” para Rosilene Gomes, a ex-presidente da entidade.

A investigação interna durou cerca de 3 meses, pois segundo Eduardo Faustino, membro da Junta Governativa da FPF, os envolvidos permaneceram em silêncio e tudo só foi elucidado após um e-mail recebido pela CBF comprovando o envio do material, que foi doado também às outras federações do país.

Genildo Januario e Rosilene Gomes - foto divulgação

Segundo a denúncia, os documentos que comprovaram a entrega da encomenda mostra que esta foi recebida por Antônio Alves Gonçalves, o secretário-geral da entidade que é conhecido por Toinho.

O documento diz ainda que Toinho junto com o motorista da FPF, Kleber Fábio Pereira da Silva, enviaram sem o conhecimento da Junta o kit para Rosilene, num ato que segundo os dirigentes da Federação corresponde a furto.

Ainda de acordo com a denúncia, o envio do material esportivo para Rosilene teria contado com o conhecimento de Genildo Januário, então presidente do Sindicato dos Árbitros da Paraíba.

A época, a Federação Paraibana de Futebol divulgou o conteúdo do kit supostamente desviado da FPF para Rosilene: 50 meiões de jogo, dez chuteiras, cinco camisas polo, 20 calções de jogo, 40 calções de treino, 20 calças de treino, dez jaquetas de frio, 20 casacos-hino, 50 camisas térmicas, 50 calções térmicos e 80 agasalhos. Todos produtos da Seleção Brasileira de Futebol.

Na época, Genildo Januário confirmou o caso em reportagem. Segundo ele disse, estava viajando quando soube por Toinho que o material tinha chegado e sido colocado na sala do sindicato. Ao chegar de volta a João Pessoa, viu que o kit não era da entidade que presidia e avisou isto ao secretário-geral, que por sua vez pediu ajuda para colocar tudo dentro de um carro.

“Ajudei como ajudaria qualquer pessoa. Toinho disse que era de Rosilene Gomes e eu acreditei. Apenas ajudei ele a colocar o material no carro, mas não tenho nenhuma responsabilidade com o suposto desvio. Vou levar esta versão a quem precisar, porque ela é a verdadeira”, declarou GJS na ocasião. 

Veja a sentença abaixo na integra.









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