Após receber vários pedidos de ajuda via e-mail de árbitros do Rio de Janeiro alegando desconhecer o estatuto por não estar publicado no site oficial do Sindicato do Árbitros daquele Estado e, principalmente por ser um documento publico e que qualquer um deveria ter acesso mas ao que parece ele é guardado a 1001 chaves por seu multi-presidente Jorge Fernando Rabello. Para ter uma cópia, basta ir na junta comercial ou RCPJ (depende do estado) e solicitar pagando os custos é claro! Nada é de graça neste país.
Além de publicar vou postar algumas informações. Como todos sabem, sou de São Paulo e não tenho intimidade com o Sindicato do Rio, por isso, entrei em contato com um especialista que conhecem os tramites da arbitragem carioca e deu explicações sobre o estatuto e, segundo ele, sobre mudanças e pegadinhas no estatuto.
Estou publicando o estatuto na íntegra e dando uma atenção especial a alteração do estatuto de 2009 sendo que a mesma foi realizada em 2010.
Estou aproveitando esta oportunidade inédita com varias denuncias pipocando na imprensa para colaborar com as investigações do MP, pois estarei enviando se solicitado todos os detalhes para o email deste nobre e corajoso promotor Rodrigo Terra.
Pontos do estatuto que merecem ser analizado com carinho e atenção.
1) Segundo o próprio estatuto do SAPERJ, o mesmo informa para que possa haver alguma alteração será preciso à aprovação de 2/3 de todos os associados:
Comentário) Podemos contar que a listagem consta 264 nomes e na ATA lavrada pelo o próprio multi-presidente Jorge Fernando Rabello, consta apenas 202 nomes.
A profissão de Jorge Rabello é Contador mas parece que quando se trata de somar o número de associados para aprovar a alteração do estatuto do SAPERJ o mesmo desaprende repentinamente a fazer as contas.
2) Para aprovar esta alteração do estatuto seria preciso uma Assembléia extraordinária.
Comentário) Podemos afirmar que a mesma foi aprovada e com louvor em assembléia Ordinária o que já por si só invalida a própria.
3) Não existe qualquer indício que esta listagem foi precisamente para aprovar a alteração do estatuto, a mesma Sequer possui cabeçalho.
4) Reparem na Assinatura do árbitro Dr. Agnaldo Xavier Farias e comparem com a assinatura das suas súmulas ou até mesmo na ata de eleição de 2010. Detalhe é que a letra é bem redondinha característica gritante de assinatura de mulher.
5) Existem nomes sobressalentes nesta listagem, todos eles no rodapé.
6) Agora vamos apresentar para todos vocês a lavratura do multi presidente Jorge Rabello, percebemos que ele assinou em 2010 assim como todos, porém para a publicação no cartório civil de pessoa jurídica "alguém" escreveu ao lado DIGO e assim mudou, dia, mês e ano.
Comentário) Será que houve algum distúrbio de tempo? Existe uma explicação para isso segundo o próprio estatuto do SAPERJ, o mesmo informa que toda assembléia ordinária deverá ser realizada até o fim do terceiro mês do ano vigente. O que explica data do Digo 27-03-2009.
7) Lendo agora o estatuto podemos afirmar que o Jorge Rabello retirou muitos cargos do Saperj e além disso o estatuto pode ser alterado com qualquer número de associado, ou seja apena uma pessoa pode se favorecer disso, quem será?
Comentário) Segundo apuramos, fica claro a centralização de poder e perpetuação no cargo.
8) A listagem oficial consta mais de 300 (trezentos associados), o que mostra o poder de fazer o que quer do multi presidente. Como se já não bastasse à publicação na ATA de 264 para 202 associados.
Comentário) Lembrando que em 2010 foi à eleição da Chapa Branca liderada pelo o Jorge Rabello que levou a melhor, onde sequer houve adversário, além de mudar o cargo de vice-presidente para secretário geral, onde o Messias José Pereira exerce, ele retirou do quadro do Saperj funções como delegado entre outros. Vejam a lista de diretoria do SAPERJ se ela não abrir então é mais uma caixa preta a ser aberta pelo Blog do Marçal e pelo Apitonacional em breve.
9) A diretoria passou de 7 integrantes para 3 membros, demonstrando assim interesse na centralização de poder. O mandato passa a ser de 4 anos, sendo que antes era de 3 anos, o que demonstra tentativa de perpetuação no cargo. Não há limite para os mandatos a serem exercidos.
10) E por fim, a mais ousada modificação a meu ver: Reforma estatutária – artigo 22, o estatuto pode ser modificado por qualquer quorum, ou seja, poder absoluto.
Outro ponto que não posso deixar de falar é o fato do Presidente do SAPERJ ser também o Presidente do COAF/FERJ. Numa comparação, o presidente do sindicato, que tem por prerrogativa defender o seu associado (trabalhador) é também o presidente da Comissão de Arbitragem, que funciona como o Empregador, já que é quem define quem pode ser árbitro de que categoria, da CBF, Aspirante à FIFA, e ainda FIFA, já que sendo excluído da Federação (Rio), perde o direito de ser árbitro nas demais escalas. Assim, quem escala é o mesmo que tem o dever de defender o árbitro que não é escalado, por exemplo. É o Empregado entregando sua defesa ao próprio Empregador. Além disto, o Presidente do SAPERJ e da COAF/FERJ também é Diretor Presidente da COOPAFERJ.
Perda de mandato
Além de todo o que foi notificado acima, o estatuto do SAPERJ informa sobre a perda de mandato quando houver grave de violação do ESTATUTO, toda a diretoria executiva, conselho fiscal e os delegados. Sendo que, neste caso são somente 03 integrantes da diretoria executiva que seriam os beneficiados, são eles.
Presidente Jorge Fernando Rabello
Secretário Geral Messias José Pereira
Tesoureiro Willian Marcelo de Souza Nery
Esta mudança se encontra no estatuto alterado no artigo 13.
No proximo post, o estatuto da Coopaferj.
Até lá!
Veja o esatatuto completo. Clique aqui
Abaixo cinco capitulo do estatuto.
Obs. Clique na foto para ampliá-la
Veja o esatatuto completo. Clique aqui
Frase: O tirano morre e o seu reinado termina, o mártir morre e o seu reinado começa. (Soren Kierkegaard)
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