Blog do Marçal

Árbitros acusam descontos irregulares no Sindicato do Amapá

Autoritarismo, arrogância e soberba marcam gestão de Enoque Pacheco; Árbitros cogitam convocar assembleia para destituição do atual presidente e sua diretoria

Presidente Enoque Pacheco com cara de poucos amigos - Credito: Facebook

Arbitragem no Amapá não é para amadores. Não bastassem os profissionais daquele estado receberem a menor taxa de arbitragem do país – cerca de 500 reais por jogo – e, até recentemente, levar anos para receberem atrasados, agora eles, segundo relatos, enfrentam uma suposta tirania na entidade de classe, vindas de um dirigente que eles elegeram justamente para defende-los.

Alguns árbitros, que manterei em anonimato para evitar represálias contra eles, procuraram este Blog relatando a forma arrogante, prepotente e antidemocrática que o atual presidente, Enoque Pacheco, trata os árbitros e administra a entidade. Eles também acusam a atual gestão de realizar descontos irregulares nas taxas de arbitragens e de não realizar prestação de contas.

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Segundo as informações e prints de conversas de whatsapp que o Blog teve acesso, de todos os valores pagos de taxas de arbitragens pela Federação, ao fazer repasses aos árbitros, o Sindicato desconta 5% de todas competições que ele tenha atuado pela FAF, mesmo sem ter havido uma assembleia para decidir sobre a cobrança que, inclusive é feita até mesmo de quem não é associado. Segundo ainda as informações, Enoque teria dito que os descontos seriam para pagar ISS - imposto Municipal - sobre valores das NF emitidas para a Federação Amapaense de Futebol (FAF).

Árbitros relatam que não tem acesso as Nfs para comprovarem o pagamento dos tributos e que os valores, já com os descontos, são depositados em suas contas bancarias sem qualquer recibo ou comprovante. Relatam também que, por não ter uma sede ou sala de reunião, dificilmente tem acesso aos dirigentes do sindicato, a não ser em reuniões no prédio da Federação, o que dificulta qualquer abordagem dos assuntos relacionados ao sindicato.

O Blog consultou um especialista que disse que as ações devem ser deliberadas em assembleias, principalmente as financeiras. Disse ainda que o sindicato tem a prerrogativa de não pagar árbitros não associados devolvendo dinheiro para quem repassou ou cobrar percentagens da taxas, até mesmo maior, desde que deliberado em assembleia.

Do Blog: Conforme determina a Lei nº 13.467/2017), o desconto das contribuições sindicais só pode ser efetivado com autorização prévia, expressa e individual.

Já o art. 150, VI, ‘c’ da Constituição Federal diz que: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços das entidades sindicais dos trabalhadores. 

Portanto, segundo o art. 150 da CF, o Sindicato é isento de ISS e o desconto no repasse aos árbitros, se realmente estiver ocorrendo, seria um ato criminoso e ilegal.

Segundo relatos, o Sindicato estaria também descontando 15,00 reais a título de mensalidades, inclusive de quem não é associado e isso, além de ser ilegal, gerou grande revolta na arbitragem local.

Segundo ainda revelou as conversas de Whatsapp, que o Blog teve acesso (veja abaixo), Enoque teria dito que este ano só será escalado os árbitros que estiverem sindicalizados, pois ele e o Carlão, seu vice e ligado a direção da FAF, já teriam alinhado com o presidente da Federação. 

As conversas também revelam a arrogância e o descaso com que o dirigente trata os árbitros, que são, mesmo que involuntariamente, contribuintes da entidade.

Ao ser questionado para marcar reunião com os árbitros para discutirem os assuntos, o presidente Enoque Pacheco sempre concorda e diz que a data será marcada, porém, passado quase dois anos da posse e se aproximando do fim do mandato, nenhuma reunião especifica para tratar do assunto foi realizada nesta gestão.

Os prints foram borrados para evitar possível retaliação contra os arbitros.

O Blog procurou, mas não localizou Neto Goés e Marilene da Matta, presidente da Federação e presidenta da Comissão de Arbitragem, para falarem das denuncias. Um dirigente da FAF, sob condições de anonimato, concordou em falar sobre os descontos nas taxas e sobre não escalar árbitros que não concordam com os descontos ou não sindicalizados. O dirigente disse que a Federação não concorda e não apoia a cobrança, que para ele é indevida, e que a entidade jamais deixaria de escalar um árbitro por não ser sindicalizado.

“O sindicato vem, desde o ano passado, fazendo descontos nas taxas dos árbitros, inclusive dos não sindicalizados e isso é crime. O jurídico da FAF, a Comissão de Arbitragem, e o presidente, não estão de acordo com os descontos. Aliás, o presidente nem sabe que isto está acontecendo” - disse o dirigente.

Quem é Enoque Pacheco

Enoque Pacheco, quando ainda era árbitro - Crédito: Facebook

Enoque Costa Pacheco nasceu em Mazagão, Município da Região Metropolitana da Capital Macapá, tem 35 anos (12/05/1986), foi árbitro do quadro local e da CBF, mas se viu obrigado a encerrar a carreira em 2020 por problemas físicos. Fora da arbitragem é Agente Penitenciário e proprietário de uma pequena empresa especializada em serviços a base de gesso.

Tornou-se presidente do Sindicato Estadual de Arbitragem de Futebol do Estado do Amapá (SEAFA) em 2020. A época, o então presidente Carlos Lima (Carlão),  sofria acusações de supostas interferências nas escalas por ser próximo ao presidente da Federação e por não realizar prestações de contas e convocar eleições sindicais, mesmo estando com mandato encerrado. Segundo informações, em uma suposta articulação para la de suspeita nos bastidores e sem qualquer transparência, foi realizado o pleito que elegeu Enoque, com Carlos Lima de vice, ignorando a lei que torna inelegível candidato a reeleição que não tenha realizado prestação de contas na sua gestão, como diz o parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal de 1988.

Segundo informações, Enoque Pacheco nunca foi unanimidade, sequer era popular entre os árbitros, mas como se propôs a administrar a entidade e prometeu que sua gestão seria diferente e resgataria a união e credibilidade da categoria, foi abraçado pelos árbitros e tido como esperança para resolver os assuntos sindicais pendentes, modernizar e democratizar a entidade. Mas no poder, não demorou muito para demonstrar outra cara e toda sua arrogância sendo hoje questionado por todos do quadro que querem logo por um fim em sua gestão.

Procurado para falar sobre as denuncias e reclamações dos árbitros, Enoque Pacheco, do alto de sua conhecida soberba e arrogância, sarcasticamente desdenhou da mensagem do Blog (veja abaixo).