Agora vai!!!

Profissionalização da arbitragem será votada na manhã desta quarta-feira as 9hs na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Como é de amplo conhecimento de todos a tão sonhada profissionalização da arbitragem brasileira foi aprovada no Senado Federal em maio de 2012, projeto de lei da casa de número 294 de 2001. Na época foi muito comemorado por todos que militam na arbitragem, inclusive por mim, mas contamos vantagem cedo demais. Logo depois a lei foi encaminhada a Câmara dos Deputados para ser apreciada. Nesta casa sofreu o seu mais duro golpe quando os deputados aprovaram o Substitutivo a lei 294 que praticamente sepultava a profissão de árbitro de futebol no Brasil (leia).

Mas nem tudo estava perdido como alguns chegaram a anunciar, se a ANAF não ganhou a guerra com a primeira votação no Senado, também não perdeu na segunda ocorrida na Câmara dos Deputados. Contando com uma dose de sorte e o apoio incondicional do Deputado André Figueiredo do PDT do Ceará, o famigerado substitutivo será votado e segundo informações, derrubado na votação de amanhã.

Na ultima sexta feira (23) o relator Paulo Roberto Dawin do PV-RN, protocolou seu parecer contrario ao substitutivo na Comissão de Assuntos Sociais (Leia) e já será votada na manhã desta quarta-feira (28). Caso seja realmente derrubado como tudo indica e assim espero, a lei aprovada anteriormente, a 294, ira direto para votação no plenário do Senado Federal e caso aprovado ira direto para sansão ou veto total ou parcial da presidente Dilma Rousseff.

Em sendo sancionado pela presidente, a profissão estará definitivamente aprovada no legislativo brasileiro e ficará aguardando lei complementar que como seu nome já diz, irá complementar a lei aprovada no legislativo. Simplificando, através desta lei complementar ficaremos sabendo quem será entre outros, os patrões dos árbitros, ou seja, quem vai pagar a conta.

Deputado André Figueiredo tem sido o principal aliado dos árbitros no congresso

Essa lei é muito importante para a arbitragem brasileira, certamente não acabará com os erros de arbitragens, mas dará condições para diminuí-los. Por ser uma lei especifica sobre arbitragem, terá poder sobre as demais, ela deverá mudar muitas aberrações inclusas na Lei Pelé (Lei n° 9.615), podendo inclusive acabar com o sorteio e validar o vinculo empregatício, para isso basta que esta proposta seja debatida e aceita em nova votação que ocorrerá na sua regulamentação.

A principio a regulamentação que devera ser discutida com a sociedade em audiência publica terá um determinado tempo para ser votada, mas há casos de leis aprovadas ainda na criação da própria constituinte em 1988 e até hoje não foi regulamentada. Prevejo mais um empurra-empurra e uns bons anos de luta pela frente para os homens de preto.

Entenda

Dois projetos tramitavam no legislativo brasileiro, o 6.405 de 2002 e o 294 de 2001. Este último, projeto original do Senado que após ser aprovado foi para votação na Câmara Federal, esta fez alterações criando um substitutivo. O projeto alterado voltou então ao Senado e passou novamente pelas comissões da casa e agora será votada na ultima, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Tentei durante toda a tarde de hoje falar (27) com o presidente da ANAF Marco Antônio Martins e Salmo Valentim, mas não consegui localizá-los para que falassem sobre a votação. Espero que a direção da ANAF já esteja em Brasília e atenta para mobilizar o maior número possível de árbitros para estarem no plenário da CAS para acompanhar a votação.

Mobilização

Atenção árbitros de Brasília, não é hora de brigarem entre si, é hora de esquecerem as desavenças  pessoais, o caso amorosos ente um dirigente da arbitragem local e um personagem muito famoso do Rio de Janeiro que sempre está por essas bandas, para brigarem unidos em prol da categoria.

Eu passo (já passei), você passará e a profissão se aprovada ficará para as gerações futuras. Então todos no plenário, claro que quem esta detido em algum presidio local não poderá participar, mas seus pensamentos positivos serão bem  aceitos.

 Frase: "Até que o sol não brilhe, acendamos uma vela na escuridão" (Confúcio).