Blog do Marçal

Denuncias na Seme. O que mudou! O que vai mudar? Nada!

No ultimo domingo (11) o Blog do Paulinho divulgou com exclusividade matéria relacionada à licitação pública para arbitragem da Secretária de Esportes do Município de São Paulo (leia) e a repercussão junto aos árbitros foi de imediato chegando ao nosso conhecimento várias outras informações e questionamentos e por isto, decidi escrever:

Diplomas:

Este contrato exige a apresentação do diploma de árbitro que o credencia a atuar em sua modalidade, sempre que solicitado pela SEME.

O que mudou? Nada mudou! Já existia essa exigência e que foi solicitada por algumas pessoas e órgãos e os campeonatos terminaram.

O que vai mudar? A fiscalização, porém, apenas se houver questionamentos.

Terceirização parcial ou total dos serviços:

Todos nós sabemos, inclusive a Secretaria de Esportes, que a quantidade de jogos é imensa e que nenhuma empresa teria árbitros aptos a trabalhar de forma regularizada em tantos jogos e por isso dividiu em lotes, inclusive o futebol – que foi dividido em dois lotes -. Em nossa opinião ao não proibir que a mesma empresa vencesse os dois lotes fez com que esta medida não surtisse efeitos práticos na qualidade dos serviços.

O que mudou! O futebol em dois lotes. Onde empresas diferentes venceram! Empresas de uma mesma família e que o grau de parentesco, avó e neta, ficam claros conforme ficha cadastral da Jucesp, disponível no portal do Pregão Eletrônico. 

Conforme mostra as certidões abaixo, obtidas na Junta Comercial do Estado de São Paulo, Ilda Spironelli (sócia da Shamou Esportes) é avó de Marina Spironelli (sócia da SFM Eventos) o que prova ser tudo em família!

O que vai mudar? Nada! As escalas provavelmente continuarão a ser feitas pela Associação de Árbitros da Grande São Paulo (AAGSP), em seus telefones, e-mails e funcionários como nos anos anteriores e conforme fotos anexas, inclusive, de redes sociais oficiais das empresas e da Secretaria de Esportes, conforme pode ser observado nas imagens abaixo.

Foto 1: Final dos Jogos da Cidade árbitros escalados e usando uniforme da AAGSP extraídas do site oficial da entidade.

Foto 2: Árbitros escalados e usando uniformes da AAGSP durante a fase classificatória e extraída de rede social oficial da Seme, inclusive, como as empresas do grupo venceram a licitação no dia 09/03, restando, apenas homologação, a empresa que verdadeiramente escala os árbitros já começou a busca pela mão de obra que é escassa e desqualificada, inclusive, ignorando o item acima comentado como mostra a foto abaixo extraída da pagina da empresa.

Impostos e obrigações da contratada:

O Edital ainda diz da obrigação de recolhimento do INSS e demais encargos legais, além, do envio da Conectividade Social, juntamente, com a medição dos serviços e NF-e. Solicita ainda que seja enviada as certidões fiscais, trabalhistas e previdenciárias.

O que mudou? Nada!

O que vai mudar? Nada! Os árbitros querem apenas trabalhar, não estão preparados intelectualmente para desconto do INSS e fiscalização dos valores à previdência, bem como, se a empresa está cumprindo com o seu papel. Eles querem apenas trabalhar e receberem.

Porém, neste aspecto, chamou-nos a atenção de que as empresas enviaram pelo BEC/SP e que estão disponíveis à todos e de forma pública, declarações de que não estão inscritos na Prefeitura de São Paulo como contribuintes, porém, ambas são de São Paulo – Capital e possuem C.C.M. junto à Prefeitura paulista e fica a pergunta: Porque entregarem declaração não verdadeira durante o processo do pregão. Vocês podem constatar nos anexos abaixo:

Na matéria publicada pelo Blog do Paulinho existe a informação de que nas declarações da empresa SFM Eventos Esportivos ainda existe fortes evidências de que a assinatura não seja da representante legal, pois, está muito diferente de sua assinatura registrada no Contrato Social da empresa e reconhecida em cartório. Os documentos são públicos e podem ser consultados e baixados pelo portal de Compras do Governo do Estado de São Paulo.

Ainda existe outro questionamento a ser respondido pela Seme: cadê a procuração com firma reconhecida dando plenos poderes para a específica licitação ao ser procurador Antônio Carlos Luz Mendes.

Conclusão:

O que mudou? Nada!

O que mudará? Nada!