Prefeitura procura ex-árbitro
Segundo jurídico da
prefeitura de São Paulo, Marcos Spironelli terá que devolver quase meio milhão de
reais aos cofres do Município
Foto divulgação Internet
A Secretaria
Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura de São Paulo (SEME) tenta
notificar fisicamente, Marcos Fábio Spironelli (foto), ex-Presidente da Federação
Paulista de Beach Soccer (FEBS-SP), por, segundo comprovado por farta
documentação já publicada em diversos veículos de comunicação, irregularidades
em convênios públicos firmados entre a Federação de Beach Soccer e a Prefeitura
de São Paulo através da SEME.
Uma das
irregularidades encontradas e pela qual esta sendo procurado para ser notificado, Marcos Fabio Spironelli, à época, presidente
da FEBS-SP, contratou diretamente a empresa Shamou Esportes, da qual é sócio
juntamente com sua mãe, para executar eventos em parceria com a SEME, o que é
proibido pelo art. 37 da Constituição Federal e pela Portaria 026/2014 da SEME. Por esta irregularidade provavelmente terá que devolver quase meio
milhão de reais (478.276,65 ) aos cofres da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Veja abaixo o
despacho do Jurídico da SEME:
DESPACHO - 2015-0.160.827-0
INTIMAÇÃO
"À vista dos
elementos constantes do presente, especialmente o parecer retro da Assessoria
Jurídica, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal e na Portaria
026/SEME/2014, INTIMO a FEDERAÇÃO PAULISTA DE BEACH SOCCER, CNPJ nº
05.018.837/0001-81, para apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias,
(i) da rejeição parcial das contas apresentadas nos seguintes processos de
prestação de contas de eventos realizados com a SEME: 2008-0.372.963- 0;
2009-0.073.458-9; 2009-0.066.868-3; 2009-0.117.507-9; 2009-0.212.180-8;
2009-0.243.260-1; 2009-0.264.414-5; 2009-0.327.504-6; 2009-0.348.388-9;
2010-0.018.197- 5; 2010-0.018.203-3; 2010-0.049.187-7; 2010-0.174.758-1;
2010-0.289.992-0; 2010-0.284.787-3; 2010-0.297.444-1; 2010- 0.119.008-0 e
2010-0.327.371-4, em razão da contratação da empresa SHAMOU ESPORTES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP, da qual era sócio o próprio Presidente da FEDERAÇÃO PAULISTA
DE BEACH SOCCER, e para que fique ciente de que, consequentemente, haverá
necessidade de restituição a esta Pasta do valor de R$ 478.276,65 (quatrocentos
e setenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco
centavos), já devidamente atualizado, correspondente aos serviços prestados
pela referida empresa, bem como (ii) acerca da possibilidade de aplicação da
sanção prevista no art. 87, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, por força do
art. 116, consistente na declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade
que aplicou a penalidade".
Só que
estranhamente a SEME, que já notificou por duas vezes via Diário Oficial do Município
a Federação Paulista de Beach Soccer, ao tentar notificar o ex-presidente
fisicamente no endereço fornecido a Secretaria - endereço que fica ao lado da
Associação de Árbitros da Grande São Paulo (AAGSP - empresa fundada por
Spironelli), a correspondência volta dizendo que a entidade não funciona mais
no endereço.
O que mais chama a
atenção nesse quebra cabeça todo é que a SEME procura por Spironelli sem
sucesso, mesmo ele frequentando as dependências do órgão público. Segundo a ata de registro
de preços - documento publico disponibilizado a qualquer pessoa interessada -
(abaixo), Marcos Spironelli esteve na sede da Secretaria no ultimo dia 09 de
setembro para assinar dois contratos com a Administração Publica que são da
arbitragem de futebol dos Jogos da Cidade e também o de Assessoria em
arbitragem para os campeonatos de menores.
Procurado, Marcos Fabio
Spironelli não respondeu o contato até a publicação deste post. O espaço está aberto para caso ele ou qualquer outra pessoa citada no post queira se pronunciar.
Frase: “Falsidade não é inteligência ou astúcia, é
desvio de caráter” (Izzo Rocha).