Sindicato de foras da lei

Em assembleia cercada de ameaças e ao som de cala a boca, diretoria do SAFESP não respeitar Estatuto e comete possiveis irregularidades

Assembleia Safesp - Crédito: Marçal

Na última sexta-feira (24) estive na sede do SAFESP – Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo – acompanhando como jornalista e participando como associado de assembleia convocada pela diretoria para deliberar sobre inadimplentes, anuidades do ano em curso e venda de jazigo em nome da entidade localizado no cemitério da Cantareira.

Como deixei bem claro em matérias anteriores, não sou contra qualquer movimento para reerguer o Sindicato que se encontra fechado desde o início da pandemia e sem quaisquer recursos para as despesas mais básicas como pagamento de impostos, água e luz entre outros. Mas, como também deixei bem claro, sou contra qualquer movimento, mesmo supostamente em favor da entidade, que esteja à margem do estatuto que tem que ser respeitado em qualquer situação e isso é ponto inegociável.

Abaixo um relato da minha participação, do que vi, ouvi e vivenciei na assembleia.

Desde minha chegada à sede na Barra Funda, em São Paulo, por volta das 17:20h e até o final da assembleia, por volta das 19:15h, tudo foi bastante tumultuado. Primeiramente tive que ouvir do associado Benedito Martinho de Oliveira, o Benê, que colhia assinaturas na lista de presença na porta de entrada do estabelecimento, que eu não deveria sequer estar ali, como se fosse a casa dele, mesmo sem ter qualquer cargo na atual diretoria. 

Tive que ser firme para exercer meu direito de assinar a lista de presença o que resultou em pequeno tumulto seguido de várias ameaças e xingamentos, aliás como de praxe deste senhor e quem o conhece provavelmente já presenciou este tipo de comportamento. Entre outros palavrões, Benê me chamou de safado e lambe botas do, segundo ele, ladrão Arthur, presidente da gestão anterior ao qual Benê acompanhava em diversas ocasiões e prestava assessoria jurídica, inclusive em um processo contra mim em 2016.

Tudo aqui relatado pode ser comprovado caso em algum momento seja necessário.

Superado o tumulto, o presidente Aurélio Sant’Anna Martins fez a abertura agradecendo a presença de todos pelos trabalhos de regularização do Sindicato para a entidade ser o que era antes sendo emendado de imediato por José de Assis Aragão dizendo que “apesar de ter muita gente contra”. 

Não Aragão, ninguém é contra a regularização do sindicato e sim da forma como está sendo feita, ou seja, atropelando o estatuto da entidade. Como você mesmo disse, a plenária é soberana e a última plenária sobre o assunto (veja parte do estatuto abaixo) foi bem clara e decidiu que a diretoria não tem poderes para conceder anistia e que excluídos tem que preencher ficha de readmissão e quitar 50% dos atrasados e no grupo dos que pagaram 100,00 reais, pelo menos três consta na lista dos excluídos em assembleia do dia 05 de dezembro de 2003.

Print do Estatuto Social do Safesp aprovado em 5 de dezembro de 2003

Qualquer coisa, entendimento ou interpretação fora disso é rasgar o estatuto não aceitando o que foi decidido em plenária.

Dando sequência a assembleia, foi informado que 101 ex associados, não se sabe quem, pois não foi fornecido lista com os nomes, além de mim é claro, que tornei público meu pagamento, pagaram a taxa de 100,00 reais e dois árbitros federados os 200,00 reais quitando assim todos os possíveis débitos anteriores com o sindicato, o que abasteceu o caixa da entidade com 10.5 mil reais.

Em determinado momento pedi a palavra e argumentei que o estatuto não foi e não estava sendo respeitado e que inclusive, muitos dos anistiados, sequer poderiam, pois em assembleia em 2003, mais de 120 associados inadimplentes foram excluídos e, segundo o estatuto, a única forma da readmissão seria uma nova inscrição aprovado em assembleia.

Bastou dizer isso para receber críticas da maioria dos ali presente, dizendo que eu era do contra, que fui tumultuar e inclusive fui ameaçado fisicamente pelo ex-assistente FPF Carlos Roberto da Silva, o Carlão, aliás um dos que consta na lista dos possiveis excluídos, só não sendo por este agredido devido a intervenção de terceiros, especialmente Nelson Góes e Rita de Cassia Rogério, que atuaram como meus anjos da guarda.

Print do Estatuto com lista dos pré excluidos na assembeleia de dezembro de 2003

Claro que o ato intimidatório vindo de uma pessoa de 2 metros de altura e linguajar chulo se assemelhando a de um gangster inibe qualquer um, muito mais a mim que sou da paz, do diálogo e não esperava essa reação principalmente de um ex-árbitro que deveria agir ao contrário e não usar de ameaças por ter enfrentado isso a carreira toda. 

Apesar de momento tenso, a intimidação não surtiu efeito desejado nem nesta, onde continuei expondo o que entendo errado e nem nas próximas onde, dentro das possibilidades, estarei presente atuando e fiscalizando, mesmo que haja ameaças, gritos e xingamentos, para que o estatuto seja respeitado.

Ainda sobrou tempo para debates com os ex presidentes José de Assis Aragão e Ulisses Tavares da Silva que mesmo debilitado, escorado em uma bengala e com sua arrogãncia conhecida tentou me intimidar gritando para mim calar a boca, me acusando de desordeiro e que eu só estava ali para tumultuar. Para eles, alias, para a maioria dos presente na assembleia, até mesmo por falta de informação, quem contesta algo ou exige que estatuto seja respeitado e cumprido, é do contra, é desordeiro e tentam desqualificar. 

Por isso o titulo do post, pois parecia mais uma reunião de foras da lei não se importando em burlar o que ficou decidido em assembleias anteriores para reerguer o sindicato do que pessoas que respeita a historia do SAFESP e sua carta magna que rege a entidade que é o Estatuto Social.

Teve muitos que discretamente me deram razão e pediram que eu os ajudasse a reviver o sindicato e respondi a todos que vou ajudar, desde que seja dentro da lei, que o estatuto seja respeitado e que nenhuma ameaça ou subterfugio seja usado para favorecer A ou B tornando o sindicato uma entidade fora da lei.

Carlão, em destaque, junto ao grupo da 'intitulada' velha guarda em um bar próximo ao sindicato logo após assembleia - Crédito: oesportepassadoalimpo

O que foi decidido

No meu entender, baseado no Estatuto, esta assembleia como a anterior, são irregulares e as decisões não tem qualquer validade, mas supondo que esteja errado e que as assembleias sejam mantidas pela justiça, pois já foi ajuizado ação pleiteando a nulidade de ambas, passo a descrever abaixo o que foi deliberado e decidido pelas cerca de 50 pessoas presente no evento.

Anuidade:

- Anuidade a vista: 200,00 reais a ser depositado até o dia 30 de abril com depósito no PIX da entidade, que é o CNPJ.

- Anuidade parcelada: 240,00 reais anual com deposito de 20 reais mês no PIX da entidade.

- Anuidade Federados: mesmos valores e prazos dos não federados e porcentual de 1% em cima dos valores das taxas recebidas da Federação Paulista de Futebol (FPF).

- Venda dos dois jazigos no cemitério da Cantareira pela melhor oferta.

Obs. Em uma análise rápida, pelo decidido nas duas ultimas assembleias, todos os associados que quitaram os atrasados e foram readmitidos ou os associados em dia até final de 2022, estarão aptos e adimplentes até 31 de dezembro próximo, último dia do prazo do pagamento da anuidade 2023.

Nas dependencias do Safesp minutos após a assembleia

Bastidores

Conversei com algumas pessoas, algumas delas em off, que informaram situações de pouco ou nenhum conhecimento dos associados e que precisam ser devidamente comprovadas seguida de providencias contra os infratores.

- Questionado sobre parecer de um advogado que possibilitou tomar as medidas na assembleia anterior, Aurélio disse não ter sido redigido um documento e sim em uma conversa informal com um advogado amigo que disse a ele que o estatuto é omisso sobre o assunto e a diretoria poderia decidir.

Obs. O presidente não me disse isso, mas lendo o estatuto, no Art. 89 diz que: 'Os casos omissos neste Estatuto serão decididos pela Diretoria ou em Assembléias Gerais especialmente convocadas'. O que não foi o caso e nem especificado nos editais publicados.

Ocorre que o Estatuto, no Capitulo II - dos socios, suas categorias, direitos e deveres, na seção IV - Das contribuiçoes, da readmissão, da anistia e dos beneficios, não é omisso e deixa bem claro como print de parte do Estatuto postado acima.

Tambem fui informado:

- Que houve retiradas de 10 mil mês dos caixas da entidade na administração anterior sem recibos de comprovação da utilização dos recursos.

- Que essas retiradas tirou a isenção de impostos da entidade acumulando uma dívida de cerca de 400 mil reais em processo administrativo em curso.

- Que, consultado em live, a presidência da Federação Paulista de Futebol (FPF), concordou em repassar o montante da premiação dos melhores árbitros do Campeonato Paulista, cerca de R$ 300 mil reais, para serem divididos entre todos do quadro e usado para ajudar os mais necessitados durante a pandemia. Porém ao haver a concordância entre os árbitros, a direção da FPF voltou atras alegando que os clubes teriam vetado por conta de a verba ser para destinação exclusiva de premiação do campeonato.

- Que após enchente, o piso do térreo danificou e o concerto foi realizado com o pagamento sendo realizado diretamente no cartão de credito pessoal do tesoureiro Fabricio Porfirio, sem ressarcimento até o presente momento.

É o relato do que houve.

Prestação de contas segue sendo assunto proibido no Safesp

O Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo - SAFESP - vive no mais completo abandono desde a posse da atual diretoria e isso não é novidade para ninguém. Como todos nós, enfrentaram uma pandemia, é verdade, mas milhares de outras entidades, nas mesmas situações, não fecharam um dia sequer ou foram abandonadas pelos mesmos motivos.

Por algumas vezes, em matérias anteriores, mostrei aqui no Blog o descaso com as instalações e associados, inclusive com despesas como de energia elétrica em atraso e com aviso de cortes, alegadamente por falta de verba em caixa, mas recebi informações, extraoficialmente é claro, que houve sim algumas receitas durante o período, principalmente quando voltaram algumas competições nos clubes e no futebol amador. Uma delas, a do Clube da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – tem parceria de arbitragem com o sindicato desde o inicio da competição a mais de três décadas atrás.

Entre as possíveis receitas obtidas pelo SAFESP, e cabe ao presidente esclarecer, destaco a locação das vagas de estacionamento do prédio, as taxas de campeonatos e amistosos com clubes, dentre os quais Redbull, além dos  jogos da OAB que, segundo informações, o presidente teria repassados a empresas de arbitragem da qual, supostamente estaria recebendo percentual que, em tese seria de direito do sindicato, pois historicamente essas empresas e clubes mantém contrato de fornecimento de árbitros com a entidade sindical a anos.

Diretoria SAFESP - Para seus feitos não cairem no esquecimento - Crédito: Safesp

Segundo apurei, as partidas amistosas do Redbull acontecem em todas as categorias, incluindo a base e são disputadas em sua maioria no CT do clube em Jarinú, com valores que chegam facilmente na casa dos R$ 500,00 por jogo.

Já as partidas da OAB acontecem em várias cidades do Estado e os contatos com os árbitros estariam sendo feitos, na maioria das vezes, supostamente pelo próprio presidente Aurélio Martins e nem sempre com associados da entidade e sim amigos dele ou do tesoureiro Fabrício Porfírio.

Nesta próxima sexta-feira (24) conforme edital divulgado no último sábado, haverá nova assembleia para deliberar sobre covas em cemitério, inadimplência e anuidade para 2023. Se em menos de um mês, duas assembleias foram convocadas, porque então não cumprir o Estatuto e convocar Assembleias Ordinárias obrigatórias com a finalidade de prestação de contas e esclarecer o que aqui foi aventado.

Como aprovado na última assembleia e mesmo não concordando com o deliberado, que na minha visão manchou a história da entidade ao rasgarem o Estatuto, fiz minha regularização sindical e pretendo estar presente na sede na sexta para as discussões da ordem do dia que infelizmente não traz prestação de contas e outros assuntos aqui abordados para serem discutidos e esclarecidos.

A prestação de contas da entidade, inclusive se faz necessário para, além de aprovar (ou não) as contas desta gestão que ainda não foi realizada, botar em votação as do último ano da gestão Arthur Alves Júnior.

Infelizmente e já sem possibilidade de desculpas, prestação de contas segue sendo assunto proibido no SAFESP.

POR QUE SERÁ HEIN!🤔

Assembleia Geral do SAFESP rasga estatuto, beneficia inadimplentes e deve ser questionada na justiça

Decisão referendada por pessoas sem vinculos com a entidade a decadas equipara quem deixou de pagar por vontade propria a inadimplentes por conta da entidade fechada durante pandemia

Aurélio Martins ao lado dos ex-presidentes José Aragão, Ulisses Tavares e Wilton da Costa

A assembleia Geral Extraordinária, realizada na última sexta-feira, dia 03/03, nas dependências bolorenta, com o teto caindo e diversas contas atrasadas, do SAFESP - Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo - foi o grande marco que a administração Aurélio Sant´Anna Martins e Regildênia de Holanda Moura vai deixar para a categoria, uma vez que desde a posse a sede se manteve fechada e o atendimento ao associado foi praticamente nulo, quando muito através dos telefones particulares e e-mails do presidente e do tesoureiro da entidade, Fabrício Porfirio, que alias chegou já no fim, entrando mudo e saindo calado. 

Neste cenário caótico, o plano recente de mudanças abriu as cortinas do palco para o ressurgimento de lideranças, muitas delas negativas e danosa a categoria, outras com extensa ficha criminal, que já estavam fora de cena à décadas, retornarem querendo lugar de destaque no que pode ser o fim do papel sindical da entidade. A assembleia convocada exclusivamente para tratar dos inadiplentes foi jogo de cena e sinalizou de forma explícita os grupos que querem o poder, infelizmente todos eles ligados a empresas de arbitragem. 

Rita de Cassia, Aurélio Sant´Anna Martins e José de Assis Aragão, presidente e ex-presidente do Safesp, horas antes da Assembléia.

Não posso deixar de mencionar que, com rarissimas excessões, todos que compareceram a assembleia abandonaram ou viraram as costas ao sindicato nos ultimos anos e principalmente durante a pandemia colaborando para seu sucateamento e, hipoteticamente falando, essas pessoas com pretensões politicas se assemelham a urubus sobrevoando carniça, ao reaparecerem neste momento que coincinde com a eleições que se aproxima. Dos mais de 60 que assinaram a lista de presença conforme informado, duvido que 20% esteja em dia com suas obrigaçoes sindicais.

Segundo a legislação são papéis do Sindicato o resguardo dos direitos trabalhistas, suas fiscalizações e lutas por melhorias, com independência e autonomia e isso está no Estatuto do Safesp em seu Artigo 2º. Mas ao permitir que dirigentes de empresas de arbitragem liderem o movimento e coordenem os trabalhos, essa liberdade, autonomia e independência serão destruídas e com elas os direitos da classe justamente em um momento em que a categoria dá um importante passo rumo à sua representatividade profissional, com a fundação de uma Federação Nacional da categoria, a FENAF – Federação Nacional dos Árbitros de Futebol.

Rita e Spironelli novamente unidos e lutando por um abjetivo comum

O movimento para a Assembléia e seus preparativos:

A ação para mobilizar o maior número de árbitros, associados e ex-associados, além dos curiosos que estiveram presentes na última sexta-feira na sede da entidade, na Barra Funda, em São Paulo, é digna de registro positivo. O modo em que foi feito e os motivos é que preocupa.

O movimento liderado por Ricardo Ibitinga de Barros e Rita de Cássia Rogério, ex Spironelli, criando grupos de WhatsApp onde as informações que interessavam eram passadas em tempo real, davam o norte de quem iria tomar a frente dos trabalhos e isso ficou claro desde os preparativos para a assembleia, montagem do palco, coordenação do recolhimento de assinaturas na lista de presença, ocorrendo na chegada à sede e as vezes, ainda na rua como mostra alguns registros fotográficos, ao invés da folha estar à mesa diretora para assinatura ou repassada entre os presentes na sala onde se realizou a assembleia.

Ricardo Ibitinga de Barros, ex-diretor do SAFESP na gestão Aragão, na coordenação dos trabalhos passando a lista de presença da Assembleia em frente a entidade

Outro fato que chamou a atenção foi a não presença de nenhum diretor da atual diretoria, com a exceção do presidente ao qual em diversas vezes recebeu orientações de Rita de Cassia Rogério e Marcos Fabio Spironelli que, segundo informações, chegaram horas antes com Sérgio Cenedezi, que inclusive secretariou a assembleia, e Ricardo Ibitinga de Barros, preparam o local, conversaram com Aurélio e durante a sessão, não compuseram a mesa, mas manifestaram-se tempestivamente e algumas vezes, mostrando o claro interesse na aprovação da pauta.

Segundo um associado presente a assembleia, a sensação era de tempo futuro com Aragão presidente cercado por seus eleitores de bengalas da 'velha guarda' ditando as regras para seus assessores Rita, Cenedezi e Ibitinga.

A Assembléia:

Convocada pelo presidente e com edital publicado em 25/02 no Diário Oficial do Estado com pauta específica e deveria ocorrer de forma objetiva e seguindo ritos ditados e previstos no Estatuto, mas não foi isso que ocorreu conforme audio da assembleia, obtido com exclusividade pelo Blog - ouça na integra no final do post -.

Edital de convocação da assembleia

Inicialmente, segundo o estatuto do SAFESP, a votação foi de forma irregular, o que por si só já é motivo de nulidade da assembleia caso algum associado busque a justiça, o que deve ocorrer, e consequentemente tudo que foi decidido não tera nenhuma validade. Permitiram a presença de pessoas que não são associados, inclusive com uso da palavra e de pessoas que não integram mais o quadro de associados a decadas na mesa diretora secretariando os trabalhos, mesmo tendo associados em dia com suas contribuições presentes na plenária.

Rasgaram o Estatuto Social aprovando a readmissão de associados, não só os inadimplentes, mas até mesmo quem foi e deixou extraoficialmente a entidade desde sua fundação a mais de 40 anos atrás. Para isso basta  que paguem, via PIX, até dia 20/03 o valor de R$ 100,00 para categoria amadores e R$ 200,00 categoria federados. Segundo a decisão, os que fizerem o PIX, serão reintegrados ao quadro associativo com anuência de 2022 anistiando-se todos os débitos anteriores e ficou decidido ainda que a anuidade 2023 será discutida em assembleia a ser realizada provavelmente em 24/03.

Apesar do atual presidente ter afirmado que o Estatuto não é claro e tem brechas para essa decisão, o estatuto social do SAFESP, na seção IV – que trata das contribuições, anistia e readmissão de associados deixa bem claro que o inadimplente deve quitar pelo menos 50% do saldo devedor para ser readmitido como segue: e) para ser readmitido, o readmitido OBRIGATORIAMENTE devera quitar 50% DOS DEBITOS ANTERIORES. Já na letra G é vedado qualquer tipo de anistia por parte da diretoria como segue: d) é vedado à diretoria anistiar débitos (veja abaixo).

Trechos do Estatuto Social do SAFESP

Segundo informações repassadas ao Blog, no grupo de WhatsApp, onde Rita de Cassia, Ricardo Ibitinga e Sérgio Cenedezi coordenam os trabalhos, teria sido solicitado aos associados inadimplentes o envio dos comprovantes do PIX referente ao pagamento pela readmissão no privado de cada um deles. Também foi informado o número do PIX do Safesp, no grupo em um rascunho e após o envio do comprovante, eles informam que encaminharão ao tesoureiro do SAFESP.

Depois de tudo isso ficam algumas perguntas como: porque encaminhar a eles e não diretamente a tesouraria do Sindicato?

E quem contribuiu todos esses anos quitando os valores regularmente e nos prazos, terão o valor abatido em anuidades futuras?

Em meio a pandemia, e sabendo da dificuldade econômica o país e do mundo, a atual diretoria poderia ter aprovado um valor menor, mas não o fez, mantendo a anuidade dos anos seguintes a mesma do seu primeiro ano de mandato, mesmo estando fechada ao atendimento presencial até os dias de hoje.

Próxima Assembléia:

Ficou definido que, provavelmente no próximo dia 24/03, haverá outra assembleia para tratativas do valor da anuidade de 2023, aprovação de contas dos anos da gestão Aurélio Sant´Anna e, em off, a possível reprovação de contas do último ano de Arthur Alves Junior e Leonardo Pedalini, tornando os inelegíveis conforme estatuto.

Empresas de Arbitragem:

A assembleia teve a participação de vários empresas de arbitragem atraves de seus representantes, dentre as quais podemos destacar: Associação de Árbitros de Piracicaba e Região (Renato Canadinho), Lirafut (Leonardo Pedalini), AAGSP e Shamou (Rita de Cassia e Marcos Spironelli), AMV (Açuel veiga), Apto Esportes (Rodrigo Braghetto), 3M´s (Vinicius Messias, Jose Miranda e Salim Fende) Associação do Litoral (Reginaldo dos Santos) e outras informais, todas elas, segundo informações, interessadas no que está sendo proposto à elas: bandeira branca na próxima gestão e suposto fim da fiscalização, principalmente quanto à formação de árbitros e taxas.

Possíveis Chapas e candidaturas:

Toda essa movimentação visa próxima eleição com várias hipóteses de candidatos, mas as principais e pela qual todo esse palco foi montado é de José de Assis Aragão que vem com a articulação atual do sistema e apoio aberto da 'velha guarda', importante base eleitoral - principalmente com a anistia - e de Rita de Cassia e Marcos Spironelli. Por fora corre Renato Canadinho que conta com a força dos árbitros amadores. Mas esta será pauta de outros posts.

Audio da assembleia de Março de 2023 do SAFESP

Por que não estava lá

Eu me programei para estar na ultima sexta-feira no sindicato cobrindo jornalisticamente a assembleia. Infelizmente esqueci que tinha um compromisso assumido anteriormente e tive que me deslocar na madrugada da sexta-feira até Recife retornando somente na noite do ultimo domingo. Mas como foi programado uma proxima assembleia, e pelo decidido anteriormente, certamente estarei lá, mas não só como jornalista, mas também como associado ativo, pois fui associado adimplente de 1993 até 2005, quando encerrei a carreira, e pretendo fazer o pagamento via pix de readimissão conforme orientações que consta neste post. 

Porém, mesmo aderirindo ao pagamento de readimissão que em tese me beneficia, pois sou inadiplente desde 2005, deixo bem claro que sou totalmente contrario ao decidido na assembleia, pois praticamente rasga o Estatuto Social e entendo que esta sendo dado um golpe na entidada e estarei contribuindo para tornar nula essa assembleia e qualquer outra que não respeite o Estatuto na justiça. 

Fotos

Todas as fotos da assembleia utilizadas neste post foram disponibilizadas no grupo de watssapp denomina Safesp, mantido e administrado pelo trio Rita/Cenedezi/Ibitinga juntamente com José de Assis Aragão, futuro cabeça de chapa do grupo exonerado em 2006 da administração do estadio do Pacaembu após denuncias do Ministério Público de São Paulode de corrupção, improbidade administrativa e desvio de dinheiro público.