Assembleia Geral do SAFESP rasga estatuto, beneficia inadimplentes
e deve ser questionada na justiça
Decisão referendada por pessoas sem vinculos com a entidade a decadas equipara quem deixou de pagar por vontade propria a inadimplentes por conta da entidade fechada durante pandemia
A assembleia Geral Extraordinária, realizada na última sexta-feira, dia 03/03, nas dependências bolorenta, com o teto caindo e diversas contas atrasadas, do SAFESP - Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo - foi o grande marco que a administração Aurélio Sant´Anna Martins e Regildênia de Holanda Moura vai deixar para a categoria, uma vez que desde a posse a sede se manteve fechada e o atendimento ao associado foi praticamente nulo, quando muito através dos telefones particulares e e-mails do presidente e do tesoureiro da entidade, Fabrício Porfirio, que alias chegou já no fim, entrando mudo e saindo calado.
Neste cenário caótico, o plano recente de mudanças abriu as cortinas do palco para o ressurgimento de lideranças, muitas delas negativas e danosa a categoria, outras com extensa ficha criminal, que já estavam fora de cena à décadas, retornarem querendo lugar de destaque no que pode ser o fim do papel sindical da entidade. A assembleia convocada exclusivamente para tratar dos inadiplentes foi jogo de cena e sinalizou de forma explícita os grupos que querem o poder, infelizmente todos eles ligados a empresas de arbitragem.
Não posso deixar de mencionar que, com rarissimas excessões, todos que compareceram a assembleia abandonaram ou viraram as costas ao sindicato nos ultimos anos e principalmente durante a pandemia colaborando para seu sucateamento e, hipoteticamente falando, essas pessoas com pretensões politicas se assemelham a urubus sobrevoando carniça, ao reaparecerem neste momento que coincinde com a eleições que se aproxima. Dos mais de 60 que assinaram a lista de presença conforme informado, duvido que 20% esteja em dia com suas obrigaçoes sindicais.
Segundo a legislação são papéis do Sindicato o resguardo dos direitos trabalhistas, suas fiscalizações e lutas por melhorias, com independência e autonomia e isso está no Estatuto do Safesp em seu Artigo 2º. Mas ao permitir que dirigentes de empresas de arbitragem liderem o movimento e coordenem os trabalhos, essa liberdade, autonomia e independência serão destruídas e com elas os direitos da classe justamente em um momento em que a categoria dá um importante passo rumo à sua representatividade profissional, com a fundação de uma Federação Nacional da categoria, a FENAF – Federação Nacional dos Árbitros de Futebol.
O movimento para a Assembléia e seus preparativos:
A ação para mobilizar o maior número de árbitros, associados e ex-associados, além dos curiosos que estiveram presentes na última sexta-feira na sede da entidade, na Barra Funda, em São Paulo, é digna de registro positivo. O modo em que foi feito e os motivos é que preocupa.
O movimento liderado por Ricardo Ibitinga de Barros e Rita de Cássia Rogério, ex Spironelli, criando grupos de WhatsApp onde as informações que interessavam eram passadas em tempo real, davam o norte de quem iria tomar a frente dos trabalhos e isso ficou claro desde os preparativos para a assembleia, montagem do palco, coordenação do recolhimento de assinaturas na lista de presença, ocorrendo na chegada à sede e as vezes, ainda na rua como mostra alguns registros fotográficos, ao invés da folha estar à mesa diretora para assinatura ou repassada entre os presentes na sala onde se realizou a assembleia.
Outro fato que chamou a atenção foi a não presença de nenhum diretor da atual diretoria, com a exceção do presidente ao qual em diversas vezes recebeu orientações de Rita de Cassia Rogério e Marcos Fabio Spironelli que, segundo informações, chegaram horas antes com Sérgio Cenedezi, que inclusive secretariou a assembleia, e Ricardo Ibitinga de Barros, preparam o local, conversaram com Aurélio e durante a sessão, não compuseram a mesa, mas manifestaram-se tempestivamente e algumas vezes, mostrando o claro interesse na aprovação da pauta.
Segundo um associado presente a assembleia, a sensação era de tempo futuro com Aragão presidente cercado por seus eleitores de bengalas da 'velha guarda' ditando as regras para seus assessores Rita, Cenedezi e Ibitinga.
A Assembléia:
Convocada pelo presidente e com edital publicado em 25/02 no Diário Oficial do Estado com pauta específica e deveria ocorrer de forma objetiva e seguindo ritos ditados e previstos no Estatuto, mas não foi isso que ocorreu conforme audio da assembleia, obtido com exclusividade pelo Blog - ouça na integra no final do post -.
Inicialmente, segundo o estatuto do SAFESP, a votação foi de forma irregular, o que por si só já é motivo de nulidade da assembleia caso algum associado busque a justiça, o que deve ocorrer, e consequentemente tudo que foi decidido não tera nenhuma validade. Permitiram a presença de pessoas que não são associados, inclusive com uso da palavra e de pessoas que não integram mais o quadro de associados a decadas na mesa diretora secretariando os trabalhos, mesmo tendo associados em dia com suas contribuições presentes na plenária.
Rasgaram o Estatuto Social aprovando a readmissão de associados, não só os inadimplentes, mas até mesmo quem foi e deixou extraoficialmente a entidade desde sua fundação a mais de 40 anos atrás. Para isso basta que paguem, via PIX, até dia 20/03 o valor de R$ 100,00 para categoria amadores e R$ 200,00 categoria federados. Segundo a decisão, os que fizerem o PIX, serão reintegrados ao quadro associativo com anuência de 2022 anistiando-se todos os débitos anteriores e ficou decidido ainda que a anuidade 2023 será discutida em assembleia a ser realizada provavelmente em 24/03.
Apesar do atual presidente ter afirmado que o Estatuto não é claro e tem brechas para essa decisão, o estatuto social do SAFESP, na seção IV – que trata das contribuições, anistia e readmissão de associados deixa bem claro que o inadimplente deve quitar pelo menos 50% do saldo devedor para ser readmitido como segue: e) para ser readmitido, o readmitido OBRIGATORIAMENTE devera quitar 50% DOS DEBITOS ANTERIORES. Já na letra G é vedado qualquer tipo de anistia por parte da diretoria como segue: d) é vedado à diretoria anistiar débitos (veja abaixo).
Segundo informações repassadas ao Blog, no grupo de WhatsApp, onde Rita de Cassia, Ricardo Ibitinga e Sérgio Cenedezi coordenam os trabalhos, teria sido solicitado aos associados inadimplentes o envio dos comprovantes do PIX referente ao pagamento pela readmissão no privado de cada um deles. Também foi informado o número do PIX do Safesp, no grupo em um rascunho e após o envio do comprovante, eles informam que encaminharão ao tesoureiro do SAFESP.
Depois de tudo isso ficam algumas perguntas como: porque encaminhar a eles e não diretamente a tesouraria do Sindicato?
E quem contribuiu todos esses anos quitando os valores regularmente e nos prazos, terão o valor abatido em anuidades futuras?
Em meio a pandemia, e sabendo da dificuldade econômica o país e do mundo, a atual diretoria poderia ter aprovado um valor menor, mas não o fez, mantendo a anuidade dos anos seguintes a mesma do seu primeiro ano de mandato, mesmo estando fechada ao atendimento presencial até os dias de hoje.
Próxima Assembléia:
Ficou definido que, provavelmente no próximo dia 24/03, haverá outra assembleia para tratativas do valor da anuidade de 2023, aprovação de contas dos anos da gestão Aurélio Sant´Anna e, em off, a possível reprovação de contas do último ano de Arthur Alves Junior e Leonardo Pedalini, tornando os inelegíveis conforme estatuto.
Empresas de Arbitragem:
A assembleia teve a
participação de vários empresas de arbitragem atraves de seus representantes, dentre as quais podemos
destacar: Associação de Árbitros de Piracicaba e Região (Renato Canadinho), Lirafut
(Leonardo Pedalini), AAGSP e Shamou (Rita de Cassia e Marcos Spironelli), AMV
(Açuel veiga), Apto Esportes (Rodrigo Braghetto), 3M´s (Vinicius Messias, Jose
Miranda e Salim Fende) Associação do Litoral (Reginaldo dos Santos) e outras
informais, todas elas, segundo informações, interessadas no que está sendo
proposto à elas: bandeira branca na próxima gestão e suposto fim da fiscalização,
principalmente quanto à formação de árbitros e taxas.
Possíveis Chapas e
candidaturas:
Toda essa movimentação visa próxima eleição com várias hipóteses de candidatos, mas as principais e pela qual todo esse palco foi montado é de José de Assis Aragão que vem com a articulação atual do sistema e apoio aberto da 'velha guarda', importante base eleitoral - principalmente com a anistia - e de Rita de Cassia e Marcos Spironelli. Por fora corre Renato Canadinho que conta com a força dos árbitros amadores. Mas esta será pauta de outros posts.
Por que não estava lá
Eu me programei para estar na ultima sexta-feira no sindicato cobrindo jornalisticamente a assembleia. Infelizmente esqueci que tinha um compromisso assumido anteriormente e tive que me deslocar na madrugada da sexta-feira até Recife retornando somente na noite do ultimo domingo. Mas como foi programado uma proxima assembleia, e pelo decidido anteriormente, certamente estarei lá, mas não só como jornalista, mas também como associado ativo, pois fui associado adimplente de 1993 até 2005, quando encerrei a carreira, e pretendo fazer o pagamento via pix de readimissão conforme orientações que consta neste post.
Porém, mesmo aderirindo ao pagamento de readimissão que em tese me beneficia, pois sou inadiplente desde 2005, deixo bem claro que sou totalmente contrario ao decidido na assembleia, pois praticamente rasga o Estatuto Social e entendo que esta sendo dado um golpe na entidada e estarei contribuindo para tornar nula essa assembleia e qualquer outra que não respeite o Estatuto na justiça.
Fotos
Todas as fotos da assembleia utilizadas neste post foram disponibilizadas no grupo de watssapp denomina Safesp, mantido e administrado pelo trio Rita/Cenedezi/Ibitinga juntamente com José de Assis Aragão, futuro cabeça de chapa do grupo exonerado em 2006 da administração do estadio do Pacaembu após denuncias do Ministério Público de São Paulode de corrupção, improbidade administrativa e desvio de dinheiro público.
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