Sindicato de foras da lei
Na última sexta-feira (24)
estive na sede do SAFESP – Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São
Paulo – acompanhando como jornalista e participando como associado de assembleia
convocada pela diretoria para deliberar sobre inadimplentes, anuidades do ano
em curso e venda de jazigo em nome da entidade localizado no cemitério da Cantareira.
Como deixei bem claro em
matérias anteriores, não sou contra qualquer movimento para reerguer o Sindicato
que se encontra fechado desde o início da pandemia e sem quaisquer recursos
para as despesas mais básicas como pagamento de impostos, água e luz entre
outros. Mas, como também deixei bem claro, sou contra qualquer movimento, mesmo
supostamente em favor da entidade, que esteja à margem do estatuto que tem que
ser respeitado em qualquer situação e isso é ponto inegociável.
Abaixo um relato da minha participação, do que vi, ouvi e vivenciei na assembleia.
Desde minha chegada à sede na Barra Funda, em São Paulo, por volta das 17:20h e até o final da assembleia, por volta das 19:15h, tudo foi bastante tumultuado. Primeiramente tive que ouvir do associado Benedito Martinho de Oliveira, o Benê, que colhia assinaturas na lista de presença na porta de entrada do estabelecimento, que eu não deveria sequer estar ali, como se fosse a casa dele, mesmo sem ter qualquer cargo na atual diretoria.
Tive que ser firme para exercer meu direito de assinar a lista de presença o que resultou em pequeno tumulto seguido de várias ameaças e xingamentos, aliás como de praxe deste senhor e quem o conhece provavelmente já presenciou este tipo de comportamento. Entre outros palavrões, Benê me chamou de safado e lambe botas do, segundo ele, ladrão Arthur, presidente da gestão anterior ao qual Benê acompanhava em diversas ocasiões e prestava assessoria jurídica, inclusive em um processo contra mim em 2016.
Tudo aqui relatado pode
ser comprovado caso em algum momento seja necessário.
Superado o tumulto, o presidente Aurélio Sant’Anna Martins fez a abertura agradecendo a presença de todos pelos trabalhos de regularização do Sindicato para a entidade ser o que era antes sendo emendado de imediato por José de Assis Aragão dizendo que “apesar de ter muita gente contra”.
Não Aragão, ninguém é contra a regularização
do sindicato e sim da forma como está sendo feita, ou seja, atropelando o
estatuto da entidade. Como você mesmo disse, a plenária é soberana e a última
plenária sobre o assunto (veja parte do estatuto abaixo) foi bem clara e decidiu que a diretoria
não tem poderes para conceder anistia e que excluídos tem que preencher ficha
de readmissão e quitar 50% dos atrasados e no grupo dos que pagaram 100,00
reais, pelo menos três consta na lista dos excluídos em assembleia do dia 05 de
dezembro de 2003.
Qualquer coisa,
entendimento ou interpretação fora disso é rasgar o estatuto não aceitando o
que foi decidido em plenária.
Dando sequência a
assembleia, foi informado que 101 ex associados, não se sabe quem, pois não
foi fornecido lista com os nomes, além de mim é claro, que tornei público meu
pagamento, pagaram a taxa de 100,00 reais e dois árbitros federados os 200,00 reais
quitando assim todos os possíveis débitos anteriores com o sindicato, o
que abasteceu o caixa da entidade com 10.5 mil reais.
Em determinado momento
pedi a palavra e argumentei que o estatuto não foi e não estava sendo
respeitado e que inclusive, muitos dos anistiados, sequer poderiam,
pois em assembleia em 2003, mais de 120 associados inadimplentes foram
excluídos e, segundo o estatuto, a única forma da readmissão seria uma nova
inscrição aprovado em assembleia.
Bastou dizer isso para
receber críticas da maioria dos ali presente, dizendo que eu era do contra, que
fui tumultuar e inclusive fui ameaçado fisicamente pelo ex-assistente FPF
Carlos Roberto da Silva, o Carlão, aliás um dos que consta na lista dos possiveis excluídos, só não sendo por
este agredido devido a intervenção de terceiros, especialmente Nelson Góes e
Rita de Cassia Rogério, que atuaram como meus anjos da guarda.
Claro que o ato intimidatório vindo de uma pessoa de 2 metros de altura e linguajar chulo se assemelhando a de um gangster inibe qualquer um, muito mais a mim que sou da paz, do diálogo e não esperava essa reação principalmente de um ex-árbitro que deveria agir ao contrário e não usar de ameaças por ter enfrentado isso a carreira toda.
Apesar de momento tenso, a intimidação não surtiu efeito desejado nem nesta,
onde continuei expondo o que entendo errado e nem nas próximas onde, dentro das
possibilidades, estarei presente atuando e fiscalizando, mesmo que haja ameaças, gritos e xingamentos, para que o estatuto seja respeitado.
Ainda sobrou tempo para debates com os ex presidentes José de Assis Aragão e Ulisses Tavares da Silva que mesmo debilitado, escorado em uma bengala e com sua arrogãncia conhecida tentou me intimidar gritando para mim calar a boca, me acusando de desordeiro e que eu só estava ali para tumultuar. Para eles, alias, para a maioria dos presente na assembleia, até mesmo por falta de informação, quem contesta algo ou exige que estatuto seja respeitado e cumprido, é do contra, é desordeiro e tentam desqualificar.
Por isso o titulo do post, pois parecia mais uma reunião de foras da lei não se importando em burlar o que ficou decidido em assembleias anteriores para reerguer o sindicato do que pessoas que respeita a historia do SAFESP e sua carta magna que rege a entidade que é o Estatuto Social.
Teve muitos que discretamente me deram razão e pediram que eu os ajudasse a reviver o sindicato e respondi a todos que vou ajudar, desde que seja dentro da lei, que o estatuto seja respeitado e que nenhuma ameaça ou subterfugio seja usado para favorecer A ou B tornando o sindicato uma entidade fora da lei.
O que foi decidido
No meu entender, baseado
no Estatuto, esta assembleia como a anterior, são irregulares e as decisões não
tem qualquer validade, mas supondo que esteja errado e que as assembleias sejam
mantidas pela justiça, pois já foi ajuizado ação pleiteando a nulidade de
ambas, passo a descrever abaixo o que foi deliberado e decidido pelas cerca de
50 pessoas presente no evento.
Anuidade:
- Anuidade a vista: 200,00
reais a ser depositado até o dia 30 de abril com depósito no PIX da entidade, que é o
CNPJ.
- Anuidade parcelada: 240,00
reais anual com deposito de 20 reais mês no PIX da entidade.
- Anuidade Federados:
mesmos valores e prazos dos não federados e porcentual de 1% em cima dos
valores das taxas recebidas da Federação Paulista de Futebol (FPF).
- Venda dos dois
jazigos no cemitério da Cantareira pela melhor oferta.
Obs. Em uma análise
rápida, pelo decidido nas duas ultimas assembleias, todos os associados que quitaram os
atrasados e foram readmitidos ou os associados em dia até final de 2022,
estarão aptos e adimplentes até 31 de dezembro próximo, último dia do prazo do
pagamento da anuidade 2023.
Nas dependencias do Safesp minutos após a assembleia
Bastidores
Conversei com algumas
pessoas, algumas delas em off, que informaram situações de pouco ou nenhum conhecimento dos
associados e que precisam ser devidamente comprovadas seguida de providencias
contra os infratores.
- Questionado sobre parecer de um advogado que possibilitou tomar as medidas na assembleia anterior, Aurélio disse não ter sido redigido um documento e sim em uma conversa informal com um advogado amigo que disse a ele que o estatuto é omisso sobre o assunto e a diretoria poderia decidir.
Obs. O presidente não me disse isso, mas lendo o estatuto, no Art. 89 diz que: 'Os casos omissos neste Estatuto serão decididos pela Diretoria ou em Assembléias Gerais especialmente convocadas'. O que não foi o caso e nem especificado nos editais publicados.
Ocorre que o Estatuto, no Capitulo II - dos socios, suas categorias, direitos e deveres, na seção IV - Das contribuiçoes, da readmissão, da anistia e dos beneficios, não é omisso e deixa bem claro como print de parte do Estatuto postado acima.
Tambem fui informado:
- Que houve retiradas
de 10 mil mês dos caixas da entidade na administração anterior sem recibos de
comprovação da utilização dos recursos.
- Que essas retiradas tirou
a isenção de impostos da entidade acumulando uma dívida de cerca de 400 mil
reais em processo administrativo em curso.
- Que, consultado em
live, a presidência da Federação Paulista de Futebol (FPF), concordou em
repassar o montante da premiação dos melhores árbitros do Campeonato Paulista, cerca
de R$ 300 mil reais, para serem divididos entre todos do quadro e usado para
ajudar os mais necessitados durante a pandemia. Porém ao haver a concordância
entre os árbitros, a direção da FPF voltou atras alegando que os clubes teriam
vetado por conta de a verba ser para destinação exclusiva de premiação do
campeonato.
- Que após enchente, o
piso do térreo danificou e o concerto foi realizado com o pagamento sendo
realizado diretamente no cartão de credito pessoal do tesoureiro Fabricio
Porfirio, sem ressarcimento até o presente momento.
É o relato do que houve.
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