Blog do Marçal

Prefeitura procura ex-árbitro

Segundo jurídico da prefeitura de São Paulo, Marcos Spironelli terá que devolver quase meio milhão de reais aos cofres do Município

Foto divulgação Internet

A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura de São Paulo (SEME) tenta notificar fisicamente, Marcos Fábio Spironelli (foto), ex-Presidente da Federação Paulista de Beach Soccer (FEBS-SP), por, segundo comprovado por farta documentação já publicada em diversos veículos de comunicação, irregularidades em convênios públicos firmados entre a Federação de Beach Soccer e a Prefeitura de São Paulo através da SEME.

Uma das irregularidades encontradas e pela qual esta sendo procurado para ser notificado, Marcos Fabio Spironelli, à época, presidente da FEBS-SP, contratou diretamente a empresa Shamou Esportes, da qual é sócio juntamente com sua mãe, para executar eventos em parceria com a SEME, o que é proibido pelo art. 37 da Constituição Federal e pela Portaria 026/2014 da SEME. Por esta irregularidade provavelmente terá que devolver quase meio milhão de reais (478.276,65 ) aos cofres da Prefeitura Municipal de São Paulo.

Veja abaixo o despacho do Jurídico da SEME:

DESPACHO - 2015-0.160.827-0

INTIMAÇÃO

"À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o parecer retro da Assessoria Jurídica, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal e na Portaria 026/SEME/2014, INTIMO a FEDERAÇÃO PAULISTA DE BEACH SOCCER, CNPJ nº 05.018.837/0001-81, para apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, (i) da rejeição parcial das contas apresentadas nos seguintes processos de prestação de contas de eventos realizados com a SEME: 2008-0.372.963- 0; 2009-0.073.458-9; 2009-0.066.868-3; 2009-0.117.507-9; 2009-0.212.180-8; 2009-0.243.260-1; 2009-0.264.414-5; 2009-0.327.504-6; 2009-0.348.388-9; 2010-0.018.197- 5; 2010-0.018.203-3; 2010-0.049.187-7; 2010-0.174.758-1; 2010-0.289.992-0; 2010-0.284.787-3; 2010-0.297.444-1; 2010- 0.119.008-0 e 2010-0.327.371-4, em razão da contratação da empresa SHAMOU ESPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, da qual era sócio o próprio Presidente da FEDERAÇÃO PAULISTA DE BEACH SOCCER, e para que fique ciente de que, consequentemente, haverá necessidade de restituição a esta Pasta do valor de R$ 478.276,65 (quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), já devidamente atualizado, correspondente aos serviços prestados pela referida empresa, bem como (ii) acerca da possibilidade de aplicação da sanção prevista no art. 87, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, por força do art. 116, consistente na declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade".

Só que estranhamente a SEME, que já notificou por duas vezes via Diário Oficial do Município a Federação Paulista de Beach Soccer, ao tentar notificar o ex-presidente fisicamente no endereço fornecido a Secretaria - endereço que fica ao lado da Associação de Árbitros da Grande São Paulo (AAGSP - empresa fundada por Spironelli), a correspondência volta dizendo que a entidade não funciona mais no endereço.

O que mais chama a atenção nesse quebra cabeça todo é que a SEME procura por Spironelli sem sucesso, mesmo ele frequentando as dependências do órgão público. Segundo a ata de registro de preços - documento publico disponibilizado a qualquer pessoa interessada - (abaixo), Marcos Spironelli esteve na sede da Secretaria no ultimo dia 09 de setembro para assinar dois contratos com a Administração Publica que são da arbitragem de futebol dos Jogos da Cidade e também o de Assessoria em arbitragem para os campeonatos de menores.

Procurado, Marcos Fabio Spironelli não respondeu o contato até a publicação deste post. O espaço está aberto para caso ele ou qualquer outra pessoa citada no post queira se pronunciar.

Frase: “Falsidade não é inteligência ou astúcia, é desvio de caráter” (Izzo Rocha).