Blog do Marçal

Tiro no pé

Fundadas pelas Federações para burlar o fisco, cooperativas de árbitros de São Paulo e Rio de Janeiro geram prejuízos, denuncias e processos contra cúpula da arbitragem nos dois estados

Antes vistas como salvação da arbitragem na administração financeira da categoria e para evitar vínculos dos árbitros com as Federações, a fundação das Cooperativas da categoria em São Paulo (Coafesp) e no Rio de Janeiro (Copaferj) foi um verdadeiro tiro no pé, pois deram e ainda estão dando muita dor de cabeça e prejuízo aos seus fundadores, as Federações.

Enquanto os dirigentes ficam cada vez mais ricos, as entidades se afundam em dividas com processos trabalhistas e principalmente com o não pagamento de  tributos como INSS, Confins e outros.

Em São Paulo, a Cooperativa Profissional de Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo (Coafesp) tenta, desde o ano passado, sanar os débitos para fechar de vez as portas. Todo dia oficiais de justiça bate à porta da antiga sede emprestada pelo sindicato paulista com algum tipo de processo ou cobrança de tributos. A decisão de encerrar as atividades partiu da Presidência da Federação Paulista de Futebol (FPF), que criou a entidade representativa da categoria para diminuir a tributação sobre os valores que pagava aos árbitros. Segundo apurado, o prejuízo da entidade foi de mais de 250 mil reais somente em impostos não pagos por erros da diretoria. Valores arcados em sua grande maioria pela Federação Paulista de Futebol e uma pequena parte pelos árbitros através do Sindicato dos árbitros de São Paulo comandado com mão de ferro por Arthur Alves Junior que também era administrador da Cooperativa desde a sua fundação.

Silas Santana e Arthur Alves Junior, funcionários da FPF, dirigiram a Coafesp enquanto existiu

Já no vizinho estado carioca, a história não esta sendo diferente e o desfecho deverá ser o mesmo da irmã paulista. A Coopaferj (Cooperativa dos Árbitros de Futebol do Rio de Janeiro) esta envolvida em denuncias de irregularidades. A entidade que é presidida por Messias José Pereira, um dos citados nas denuncias do Ministério Público do Trabalho tem endereço supostamente fictício em Saquarema, município que fica cerca de 100 km do sindicato dos árbitros onde realmente funciona a entidade conforme as denuncias e a manobra seria exclusivamente para fugir dos impostos.

Segundo ainda as denuncias do MPT, tanto o presidente quanto Jorge Fernando Rabello, diretor fundador, não teria depositado o INSS dos árbitros recolhido em dias de jogos. Rabello acumula três cargos na arbitragem carioca: é presidente do Saperj (Sindicato dos Árbitros), diretor fundador da Cooperativa e Presidente da Comissão de Arbitragem. Já Messias Pereira, apontado por muitos como o principal testa de ferro de Rabello, acumula a presidência da Copaferj com as funções de membro da comissão de arbitragem e delegado de jogos.

Segundo as denuncias, entre 2009 e 2011, a dívida acumulada com o fisco pelo não recolhimento dos tributos soma cerca de R$ 350 mil reais. Assim como a Paulista que teve que assumir os prejuízos, a Federação de Futebol do Rio de Janeiro que também faz parte das denuncias, devera de alguma forma arcar com o prejuízo, pois de forma direta ou indireta, também é investigada. 

De acordo com o código penal, recolher e não repassar contribuição previdenciária é crime de apropriação indébita. Quem pratica pode ser condenado de dois a quatro anos de reclusão e multa.

As denúncias, muitas delas feitas pelo ex-árbitro Marçal Mendes, foram recebidas em abril do ano passado pelo MPT e encaminhadas à Receita Federal para dar continuidade às investigações.

Segundo uma fonte dentro da FERJ, a notícia da existência do inquérito no MPT provocou uma ríspida discussão entre o presidente da Federação, Rubens Lopes, e Jorge Rabello na ultima terça-feira, dia 15, quando se reuniram na presença do vice e do diretor jurídico da entidade, José Luiz Martinelli e Claudio Mansur respectivamente.

Messias Pereira e Jorge Rabello, funcionários da FERJ, mandam e desmandam na Copaferj

Segundo a fonte, Rubinho, muito irritado, teria dito a Rabello que concertasse a merda que tinha feito na cooperativa. De imediato teria aparecido à quantia de 100 mil reais que supostamente foi usado para pagar parte da divida com o restante sendo financiado.

Como são os descontos

Cada árbitro que atua no campeonato carioca recebe R$ 2,1 mil (jogos entre times pequenos contra grandes) e R$ 3,1 mil (grandes contra grandes). Estes valores são brutos. Do montante, são descontados: 11% de INSS, 5% (Sindicato) e 5% (Cooperativa). Um total de 21% de taxas, fora o Imposto de Renda.

Além disso, anualmente, tanto a Cooperativa quanto o Sindicato cobra de cada profissional uma anuidade de R$ 200,00. Um gasto de R$ 400,00 por árbitro e assistente, seja dos quadros profissionais ou dos que atuam nas divisões amadoras.

Segundo a denúncia, atualmente há cerca de 350 pessoas registradas pelo Sindicato.

O que disseram

Jorge Rabello, não nega a dívida da Coopaferj, mas garante não haver apropriação indébita. Ele e o contador responsável pelo caso na Coopaferj, Sérgio Mantovani, alegam que a entidade "não reteve e não recolheu o INSS", o que significa que não reteve o dinheiro ao pagar os árbitros e, dessa forma, não repassou o imposto.

Mas os borderôs dos jogos nos anos em que se encontraram irregularidades apontam descontos de taxas para a cooperativa. A Coopaferj, que é registrada em Saquarema, mas atende na mesma sede do sindicato em Vila Isabel, é acusada de não recolher encargos.

Assembleia

Esta programada para o próximo dia 31 deste mês, no auditório da FERJ, assembleia da Copaferj com os coopeados para discutirem a prestação das contas referente a 2013 e as denuncias do MPT. O edital foi publicado escondido no site da FERJ, porem não consta no site do sindicato e nem da cooperativa que esta fora do ar. Segundo apurado, a divulgação discreta da assembleia é proposital para que seja baixo o numero de cooperados presentes e assim não seja realizadas as perguntas para as quais não existem respostas.

Mas o Blog do Marçal divulga e pede aos cooperados que compareçam, que participem ativamente, que façam com que seus direitos seja respeitado, pois você  cooperado é parte envolvida e sobre quem devera cair as responsabilidades pela má administração da cooperativa. 

Veja abaixo o edital

Obs. Atualizado 23/03/2016 - 22:15hs

Frase: “Os maldizentes, como os mentirosos, acabam por não merecer crédito ainda que digam verdades” (Marquês de Maricá).