Amapá: Ex-presidente continua mandando
em sindicato mesmo com mandato vencido em janeiro
Como amplamente divulgado aqui neste canal, a ANAF – Associação Nacional
dos Árbitros de Futebol -, disponibilizou em maio, aporte financeiro de 3 mil
reais para os sindicatos filiados usarem como auxílio aos seus associados para
amenizar a crise por conta da pandemia do Covi-19 (leia). Prestação de contas e
eleições regulares estão entre os critérios exigidos pela Associação para
liberação dos recursos que foram destinados as entidades estaduais
exclusivamente para auxiliar os associados (veja abaixo).
Mas no Amapá, a história contada foi bem diferente.
Segundo matéria publicada no dia 19 de agosto do presente ano no Diário
do Amapá (leia), o Sindicato Estadual de Árbitros de Futebol do Amapá (Seafa)
presidido, de forma supostamente irregular, por Carlos Augusto de Almeida Lima,
distribuiu 45 cestas básicas para associados com os recursos de 3 mil enviados
pela ANAF.
Segundo Carlos Augusto disse na matéria, o aporte da entidade nacional
seria para ser usada nos preparativos das eleições internas, mas que, diante da
dificuldade que os árbitros estão enfrentando sem os jogos, direcionou o
dinheiro para compra das cestas básicas.
O que não é verdade, pois matéria no site da ANAF deixa bem claro que a
verba é emergencial e para ser distribuída entre os associados para amenizar as
dificuldades por conta da pandemia.
A fala do ex-dirigente do sindicato na matéria demonstra possíveis
irregularidades que ele vem cometendo desde o dia 3 de janeiro quando findou o
mandato da sua diretoria frente a entidade e mesmo assim continua como se ainda
fosse presidente. Conforme diz a lei, nenhuma pessoa, sem mandato ou decisão
judicial favorável nesse sentido, tem direito de falar, agir ou tomar qualquer
decisão em nome do sindicato, inclusive não teria legitimidade para compor
Comissão Eleitoral, possivelmente sem mandato.
A titulo de informação, a comissão eleitoral lançou edital referente as
eleições no dia 8 de fevereiro. Difícil acreditar que a CE tenha sido composta
antes do fim do mandato e só deliberado sobre eleição um mês depois.
Com o fim do mandato e sem uma nova diretoria eleita, o correto seria os
associados em dia com suas contribuições, se reunirem em assembleia para
eleger, entre eles, representantes para uma junta governativa para em um prazo
estipulado, gerir a entidade, convocar eleições e dar posse a nova diretoria
eleita.
Outra medida seria qualquer associado procurar o Ministério Público
Estadual ou do Trabalho, munido de documentos para denunciar as possíveis
irregularidades cometido pelo ex-dirigente que insiste permanecer no cargo
mesmo com mandato vencido e assim se perpetuando no poder por conta da
passividade dos árbitros amapaenses.
Carlão, como é mais conhecido Carlos Augusto, preside o sindicato desde
19 de dezembro de 2002 quando foi eleito pela primeira vez em eleição com chapa
única e presença de Raimundo Américo Furtado, então presidente da Federação
Amapaense de Futebol.
Entenda
A última diretoria do Seafa tomou posse no dia 2 de janeiro de 2018 com
mandato até 2 de janeiro de 2020.
No dia 8 de fevereiro deste ano, a Comissão Eleitoral deu início ao
processo eleitoral com votação prevista para 27 de março.
Em 23 de março, Inácio Barreto da Câmara, presidente da CE, suspendeu,
por tempo indeterminado, a data da eleição, mantendo todos as decisões já homologadas.
O que eles disseram
Tentei contato via whatsaap com Carlos Augusto, mas não recebi resposta
até a publicação desta matéria.
Contatado para falar sobre a verba enviada ao sindicato do Amapá e o
porque desta entidade ter recebido a verba mesmo não atendendo os critérios
estabelecidos para todos, Salmo Valentim, Presidente da ANAF, não respondeu a
mensagem até o fechamento desta matéria.
Contatado, Inácio Barreto da Câmara, presidente da CA, também não
retornou mensagens e nem esclareceu a data que a CE foi constituída, se foi
dentro do prazo legal e o porquê da demora em iniciar o processo tendo em vista
que o mandato terminaria no início de janeiro.
Também solicitei o envio do Regimento Eleitoral para esclarecer muitas
perguntas sobre a legalidade ou não dos atos do ex-presidente e da CE, mas tanto Carlos Augusto como Inácio
Barreto ignoraram o pedido, o que configura falta de transparência e cerceamento de informação, não a este Blog, mas sim aos associados da entidade.
Inácio Barretos, Samuel dos Santos e Roberto Soares, membros da Comissão
Eleitoral, são árbitros do quadro nacional da CBF e caso tenham conhecimento ou
coniventes com as possíveis irregularidades nas eleições do SEAFA, se
denunciados, podem responder procedimentos na corregedoria de arbitragem da
CBF.
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