Sob investigação!

Presidente do Sindicato dos árbitros do RS é denunciado no MP por má gestão e irregularidades na última eleição

       
   Crédito: Safergs

Zuge assumiu em fevereiro de 2018 no lugar de Rogério Camillo que renunciou após ter substituído Carlos Castro, que também renunciou, em setembro de 2017

Em outubro deste ano, o Safergs – Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Rio Grande do Sul -, realizou eleições para renovar sua diretoria. O pleito ocorreu com chapa única renovando o mandato do atual presidente Maicon Soes Zuge até dezembro de 2022.

Se a votação foi tranquila na sede e nas subsedes, o mesmo não se pode dizer da campanha e do pós campanha. O Blog do Marçal recebeu diversas denúncias que vão desde a suposta venda de computador usado de propriedade do presidente ao sindicato, onde foi usado nota fiscal de uma loja de calcinhas para validar a aquisição, como  diversas outras possíveis irregularidades que publicarei abaixo com toda documentação comprobatórias enviadas ao Blog.

Denuncias

Eleição

1) A Junta Eleitoral foi composta e presidida por associado que acumula a função de assessor jurídico remunerado, portanto, subordinado do candidato à presidência, em desacordo com os Art. 59 e 68 do estatuto da entidade,

2) Permanência do associado Volnei Fagundes na sala de votação e apuração, sem designação para isto, em desacordo com o Art. 91 parágrafo 2º do estatuto;

3) Transporte de urnas por membros da chapa ¨Rumo Certo¨, das subsedes até Porto Alegre, em desacordo com o Art. 92 do estatuto;

4) Transporte de uma urna vinda do interior, da portaria até a sede do SAFERGS, pelo candidato Fabiano Silva, em desacordo com o Art. 88 parágrafo 4º do estatuto;

5) Não identificação dos eleitores, em desacordo com os Art. 85 e 87 do estatuto;

6) Registro irregular da chapa ¨Rumo Certo¨, devido o candidato à 1º tesoureiro não atender aos requisitos, mesmo o presidente da junta eleitoral tendo conhecimento do fato, em desacordo com o Art. 56 parágrafo 3º do estatuto, configurando, portanto, vício conforme Art. 92 e em desacordo com o Art. 65 do estatuto.

Acompanhe abaixo as denuncias na integra.

Ola,

Acompanhando o SAFERGS como associado desde os anos 1970, quando ainda se chamava AGA, tenho visto algumas irregularidades, mas nos últimos 6 anos as coisas saíram do controle, havendo inclusive caso de policia, que motivou o afastamento do antigo presidente, Carlos Castro. Seu substituto renunciou ao cargo, Rogério Camilo e o atual presidente, Maicon Zuge continuou com irregularidades, tendo respaldo do conselho fiscal que nada vê. Trago documentos que comprovam ato irregular, a venda de computador usado de propriedade do presidente Zuge para o SAFERGS, com valores de um equipamento novo de maior capacidade e comprovado com NFE de uma confecção de calcinhas.

O Zuge foi eleito sexta feira para mais 3 anos de mandato, tendo suas contas aprovadas pelo atual conselho fiscal, composto por associados que compõe a chapa eleita, caracterizando uma total falta de ética.

Sei que um dos secretários do SAFERGS se opõe e denuncia tais irregularidades, mas sofre ameaças de ser expulso pelos infratores.

Grato,

Apito Honesto

Computador

Segundo as denúncias, o Safergs teria adquirido em junho de 2018, um computador usado, que inclusive teria passado por manutenção, supostamente de propriedade de Maicon Zuge. Para validar a transação, foi emitido Nota Fiscal no valor de R$ 1.998,00 em nome de uma loja de calcinhas, a Microempresa Rosimeri Goncalves Ferreira, com nome fantasia de ‘Dois Leões Confecções’ que atua na área de confecção de vestuário sob medida e de roupas íntimas (calcinhas).

Segundo as denúncias, o elo de ligação entre Maicon Zuge, Safergs e a Dois Leões Confecções (loja de calcinhas) seria o contador Claudionir Castro Fruhauf que supostamente presta serviços para as três partes.

Maicon Zuge reside em Pelotas, interior gaúcho, onde é proprietário da academia Aquafit, mesmo cidade da Loja de calcinhas e onde reside o contador.

Um dia após a transação do computador, o Safergs teria feito deposito na conta do presidente no valor da NF conforme documentos abaixo. 

Segundo informações, a transação foi discutida e vetada pelos associados em assembleia onde ficou decidido o ressarcimento do valor aos cofres do sindicato por parte do presidente para não haver maiores consequências. O que de fato teria ocorrido com a venda transformada em doação.

NF emitida pela loja de calcinhas supostamente validando a venda do computador

Deposito supostamente da conta do Safergs na conta do presidente Zuge no mesmo valor da transação do PC

O que ele disse

O Blog do Marçal entrou em contato com Maicon Zuge. O presidente do Safergs não foi contundente, mas disse que as denuncias não passam de recalque e dor de cotovelo da oposição que ele chama de viúvas do Castrinho (ex-presidente que renunciou ao cargo em 2017 após varias denuncias). Disse também que a entidade tem um conselho de ética atuante e em relação ao computador disse que não foi só o equipamento adquirido pelo sindicato, mas também um sistema de gestão no qual tem o cadastro de todos associados que foram doados ao Safergs.

Sobre as denúncias da eleição disse que o estatuto é bem claro e que era assunto da comissão eleitoral e que ele não se envolveu em nada. Por fim disse que teve mais de 90 % de aceitação e indagou porque fraudaria as urnas.

As denúncias aqui publicadas e outras foram encaminhadas ao Ministério Publico e estão sendo investigadas sob segredo de justiça.

CBF é multada por retardar decisão judicial em ação de patrocínio nas camisas dos árbitros

O ex-árbitro Marçal Mendes há anos tem sido uma pedra no sapato da CBF – Confederação Brasileira de Futebol -, pois praticamente sozinho, sem dinheiro, sem qualquer tipo de apoio dos árbitros e dos representantes da classe, vem acionando a entidade em diversas causas, uma delas no valor de 20 milhões de reais em favor da categoria dos homens de preto. Para acompanhar e dar ritmo ao andamento dos processos, ele anda cerca de uma hora de ônibus, pega a linha 363, desce Av. Presidente Vargas e anda cerca de 20 minutos a pé até o Bairro do Castelo, onde fica o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.

O ex-árbitro falou da ação e das dificuldades que vem encontrando.

“Eu fiz essa denúncia ao Ministério Público do Trabalho em agosto de 2015 usando meu notbook com internet popular de 1 mega. O inquérito prosseguiu por dois anos e em setembro de 2017 o MPT entrou na justiça com a ação. De lá pra cá tem tido ai as decisões favoráveis aos árbitros. A CBF vem retardando e execução da sentença ao máximo com seu grande poder econômico e seu competente corpo jurídico, mas uma hora vai ter que dividir o bolo com a classe".

Marçal Mendes afirmou que com o não pagamento do direito de imagem, a CBF tira a comida não só dos árbitros, mas também de de seus familiares.

“O que a CBF faz a cada não pagamento e não reconhecimento no direito de imagem, como todo processo na justiça do trabalho tem caráter alimentar e caráter social, o efeito que a CBF da pela sua negativa do nosso direito, eles tiram um prato de comida não só do árbitro, mas também de todos seus familiares. Isso é muito sério, a CBF maltrata os árbitros” – encerrou Marçal Mendes.

Entenda

Em 2017, após tentativa de acordo malsucedido, o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT), provocado pelo ex-árbitro Marçal Mendes, impetrou Ação Civil Pública (Processo: 0101111-32.2017.5.01.0049) contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Na ação, o MPT informou não haver participação dos árbitros de futebol e auxiliares na negociação, nem pagamento a eles de qualquer valor em relação ao patrocínio do uniforme, de uso obrigatório para a participação nas competições patrocinadas pela CBF e requereu que entidade deixasse de negociar contratos de patrocínio nos uniformes dos árbitros e assistentes nas partidas de campeonatos por ela organizados, sob pena de multa de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) por contrato firmado em descumprimento à obrigação.

Requereu ainda o órgão que a ré fosse impedida de negociar contratos de patrocínio para os uniformes dos árbitros sem autorização destes por intermédio de sua entidade representativa, em negociação coletiva, sob pena de multa de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por contrato firmado. Pediu ainda que fosse condenada a ré a distribuir aos árbitros e auxiliares, de maneira negociada com a entidade de árbitros, remuneração referente a percentual não inferior a 80% (oitenta por cento) dos valores recebidos em relação a patrocínio das camisas dos árbitros, conforme arbitramento realizado pelo Juízo, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por trabalhador irregular.

Marçal Mendes durante audiência no MPT - Crédito: Marçal

Somente em 11 de outubro de 2017, após peticionar em uma audiência da ação com a Juíza Raquel de Oliveira Maciel, a ANAF – Associação Nacional dos Árbitros de Futebol - passou a fazer parte do processo como amicus curiae*. Nesta mesma data, o SINTRACE-RJ, Sindicato dos Trabalhadores e Colaboradores da Arbitragem Esportiva do Rio de Janeiro, presidido por Marçal Mendes, passou a fazer parte do processo na mesma condição.

*amicus curiae: termo de origem latina que significa "amigo da corte". Diz respeito a uma pessoa, entidade ou órgão com profundo interesse em uma questão jurídica levada à discussão junto ao Poder Judiciário.

Desde então a ação vem tramitando nos tribunais de justiça. Em um dos vários recursos apresentados a justiça, a CBF tentou desqualificar a ANAF por esta não ter apresentado autorização dos associados para mover a ação e o Sintrace por este não possuir, a época, registro sindical. A justiça negou o pedido esclarecendo que não foi as entidades que propuseram a ação e sim o MPT e que elas fazem parte como colaboradoras da Justiça.

Em 11 de junho de 2018 foi realizado audiência conciliatória na 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro comandada pelo Juiz Manif Saliba Achoche com as presenças da Procuradora do MPT Valdenice Amália Furtado, Mauricio Rodrigues Amparo (representando CBF), Marçal Rodrigues Mendes (Sintrace) e Marco Antonio Martins (ANAF). Não houve acordo entre as partes.

No dia 27 de agosto daquele ano saiu a decisão da justiça condenando a CBF a:

a) imediatamente se abster de negociar Contratos de patrocínio para os uniformes dos árbitros e assistentes sem sua autorização e participação de sua entidade representativa de âmbito nacional.

b) uma distribuição para árbitros e auxiliares nos jogos a partir de 1º de janeiro de 2019 - em relação a percentual não inferior a 50% (cinquenta por cento) dos valores recebidos em relação ao patrocínio de camisas de árbitros.

c) a distribuição, quanto aos jogos e campeonatos realizados antes do ano de 2018 percentual de exatos 50% do valor final dos contratos firmados pela Ré com os patrocinadores 

d) pagar R $ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) pelo título de indenização por danos morais coletivos, nos termos da fundamentação.

Clique aqui e leia sentença na integra.

Após a sentença só restou a CBF recorrer para tentar diminuir os valores e retardar a execução da pena. Em novembro de 2018 impetrou embargo de declaração que foi negado pela justiça, mas não se deu por satisfeita e em dezembro apresentou novo  recurso, desta vez ao TRT que em sua decisão final fez algumas mudanças como baixar de 50% para 10% da verba a ser destinada aos árbitros dos valores finais de cada contrato firmado pela CBF com patrocinadores.

A CBF voltou a recorrer da decisão, mas em outubro deste ano teve pedido negado e foi multada pelo TRT em 1% sobre o valor da causa por se tratar de medida meramente procrastinatória** e foi condenada as custas do processo em cerca de 22 mil reais.

Clique aqui e leia decisão na integra.

**Segundo o Dicionário informal, medida procrastinatória: Método de atrapalhar, barrar, prorrogar, impedir. O réu fora advertido que seu recurso é procrastinatório, de modo a retardar decisão judicial.

Voltamos a consultar Marçal Mendes que falou sobre os recursos ainda possíveis e disse acreditar que até final do próximo ano sairá uma decisão final.

"Foram condenados em primeira e segunda instancia. Cabe agora recurso ao TST - Tribunal Superior do Trabalho -, instancia final do processo. Depois será considerado transitado em julgado com execução dos valores julgados" - disse Marçal Mendes.

Eleições Safesp 

Atual presidente desiste da reeleição e abre espaço para novas chapas e candidatura de consenso

Sérgio Corrêa dando posse a Arthur Alves Junior em abril de 2011

Após decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), as eleições do SAFESP – Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo - finalmente serão marcadas e o associado poderá escolher o próximo presidente e sua diretoria para que trabalhem nas dependências do "Edifício José de Assis Aragão" para benefícios de uma categoria e não os de seus interesses pessoais, como ocorre neste e na maioria dos sindicatos dos árbitros do país.

Uma nova Comissão Eleitoral será escolhida pelo vice-presidente Leonardo Schiavo Pedalini, que está respondendo pelo expediente da entidade, uma vez que o presidente Arthur Alves Junior, encontra se licenciado e trabalhando no Estado da Paraíba.

Com a decisão da juíza de fazer cumprir o regimento eleitoral de 2004, ambas chapas deverão desistir das eleições ou os candidatos de suas carreiras. O Art. 5º, letra C do Regimento Eleitoral de 30 de novembro de 2004, proíbe para os cargos de presidente e vice, que os candidatos estejam em atividade no futebol profissional o que dá margem a interpretação de que quem estiver ligado a Federação Paulista ou CBF está no futebol profissional e portanto são inelegíveis.

Regimento Eleitoral de 2004 proíbe candidaturas para presidente e vice de quem atuar no futebol profissional

Nota do Blog: Arthur Alves Junior, candidato a presidência na Chapa 2, já comunicou a desistência de concorrer ao 3º mandato para se dedicar integralmente ao projeto que vem implantando na Federação Paraibana de Futebol.

Rita Spironelli será membro da nova Comissão Eleitoral - Crédito: facebook

Pela chapa 1 Aurélio Sant'Anna é árbitro atuante, inscrito no quadro da FPF e momentaneamente, a pedido, vem trabalhando em categorias amadoras e certamente pedirá retorno ao profissional após as eleições, inclusive já fez este pedido à justiça que foi negado levando um 'pito' da magistrada para aceitar as regras do pleito. Mesma condição que sua vice Regildenia Moura, que deixou recentemente os gramados, mas virou instrutora de arbitragem da Conmebol para atuar no futebol profissional feminino.

Pela Chapa 2, que agora não existe mais, Arthur é inspetor da CBF onde trabalha no futebol profissional e também como dirigente de comissão de arbitragem e seu vice, Carlos Pianosqui, também atua como analista de arbitragem da CBF.

Vamos ver se vão respeitar o regimento eleitoral ou se teremos novas demandas na justiça!

Outras opções

Surge como opção uma terceira chapa que estaria sendo articulada por Benedito Martinho, mais conhecido como Benê (que atualmente é membro da chapa 2). A chapa supostamente seria composta por José de Assis Aragão, ex-presidente do Safesp, Abel Barroso Sobrinho e outros da "Velha Guarda" da arbitragem paulista como Silvio Roma. Porém esses também possuem vínculo com o futebol profissional, inclusive atuando como delegados da Presidência em jogos da FPF e CBF.

É hora de realmente ver de todos os possíveis candidatos quem vai abrir mão de suas carreiras pela causa, pela entidade e pela classe.

Nos bastidores, comenta se que o atual vice, pediu participação ou sugestões ao principal articulador da chapa 1, Daniel Destro, para montar a nova Comissão Eleitoral, que recusou o convite e teria sugerido outros nomes da oposição que também recusaram.

Comenta-se também nos bastidores que Rita de Cássia Spironelli, Daniel Luis Marques e Manoel Gil Gomes teriam aceito fazer parte da nova comissão eleitoral que deve ser anunciada ainda hoje pelo Safesp.

Com este cenário de que o candidato a presidente e vice não podem possuir vínculo com futebol profissional, que não possam estar licenciados ou inscritos na entidade do desporto para nenhuma função, desponta um possível candidato de consenso, o atual vice Leonardo Schiavo Pedalini.

Leonardo Pedalini pode surgir como nome de consenso

Mas sobre esta possibilidade, falaremos depois caso se confirme.

Trocando seis por meia dúzia

CBF troca três FIFAs para 2020. Dewson Freitas, Ricardo Marques Ribeiro e Wagner Reway deixam o quadro e serão substituídos por Bruno Arleu, Flávio Rodrigues de Souza e Rafael Traci

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na última segunda-feira (30), a lista dos indicados para integrarem o quadro de árbitros FIFA em 2020. Três mudanças foram realizadas no quadro masculino, Dewson Freitas (PA), Ricardo Marques Ribeiro (MG) e Wagner Reway (MT) perderam o escudo e em seus lugares foram promovidos Bruno Arleu (RJ), Flávio Rodrigues de Souza (SP) e Rafael Traci (SC).

O presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Leonardo Gaciba, comentou as alterações.

“A lista premia árbitros e assistentes por seus rendimentos técnicos nas últimas temporadas a partir de análises qualitativas das performances nas competições organizadas pela CBF” – explicou Gaciba.

Opinião do Blog

Como disse Leonardo Gaciba tempos atrás, a arbitragem brasileira não tem mais que seis ou sete árbitros com qualidades para apitar qualquer jogo e os que saíram e os que estão entrando certamente não fazem parte deste seleto grupo. Eu na verdade acho que Gaciba foi bem otimista, pois na minha opinião não temos nem a metade do que ele disse. É bem provável que os promovidos e rebaixados sejam do grupo dos 'cabeçudos', como também disse o chefe dos árbitros da CBF, se referindo aos seus comandados que não seguem orientações.

Promovidos

 Bruno Arleu/RJ (36 anos), Rafael Traci/SC (38 anos) e Flávio Souza/SP (39 anos) 

Entre os promovidos, o paulista Flávio Rodrigues de Souza é a principal aposta desta comissão, mas eu não apostaria tanto assim nele. Na verdade Flavio Souza já é um veterano do apito, vai completar sua 17ª temporada como árbitro em 2020 sem grande destaque, teve uma melhora de rendimento nos últimos dois anos devido a repetição nas escalas que fez com que adquirisse confiança e vem, principalmente nesta temporada, tendo boas atuações, mas já atingiu seu limite e certamente será mais um que passará pelo quadro internacional sem empolgar ou até mesmo atuar em grandes competições a nível internacional. Duvido muito que isso aconteça, mas por ser um menino de ouro, adoraria e ficaria muito feliz se ele me desmentisse.

A entrada de Rafael Traci talvez se justifique mais pelos que saíram, pois já era hora de fazem mudanças, mas o paranaense que agora atua por Santa Catarina não tem regularidade alternando boas partidas, principalmente quando não é exigido, com outras conturbadas quando se exige presença e poder de decisão rápida do árbitro do jogo. Tem a confiança da comissão, mas não tem todas essas qualidades dentro das quatro linhas. Pode evoluir? Pode, mas pela idade já atingiu seu máximo e a tendência é cair. Outro que não deixara saudades quando deixar a FIFA.

O carioca Bruno Arleu, 36 anos, sem dúvidas é o paraquedas da lista, aquele que entra no quadro para equilibrar os escudos dos estados. Seria um chororô, termo bem apropriado para os cariocas, se o estado do Rio de Janeiro, que fica na rabeira de São Paulo mais uma vez, perdesse em números de escudos para estados sem força no futebol como Santa Catarina.  Sem currículo, sem técnica, sem sal e sem alma, Arleu é o mais novo dos promovidos e certamente sem nada a perder pode ser o que mais aproveite a oportunidade e consiga evoluir fazendo jus ao escudo inesperado que literalmente caiu no colo.

Rebaixados

Ricardo Marques/MG (40), Dewson Freitas/PA (38) e Wagner Reway/PB (38)

Dos que deixam o quadro, apenas o mineiro Ricardo Marques foi surpresa, pois apesar de nunca ter sido apontado como melhor do país e nem apitar as grandes decisões, sempre atuava em grandes jogos alternando algumas boas atuações com outras tantas polêmicas. Já Dewson Freitas nunca conseguiu se firmar definitivamente, perdeu espaço com o tempo, cometeu erros inadmissíveis para um árbitro FIFA como o pênalti marcado fora da área para o Cruzeiro na partida contra o Palmeiras no ano passado e sua substituição já era esperada. Agora unanimidade era a esperada saída de Wagner Reway, talvez o árbitro que mais recebeu criticas durante sua permanência no quado internacional. Foram quatro anos com o escudo FIFA sem ser respeitado. Apesar de ser bom moço, Reway conseguiu ser rejeitado no quadro do Rio de Janeiro  e de outros estados indo parar na Paraíba onde a arbitragem tem tido ultimamente mais destaque nas paginas policiais que na esportiva e onde qualquer um que apareça vestido de preto apita uma partida profissional.

Resumo

A análise das trocas e o pessimismo do post comprova justamente o que disse Leonardo Gaciba, pois com raríssimas exceções, não temos árbitros de boas qualidades no país. Eu queria estar escrevendo ao contrário, elogiando os que saíram por relevantes serviços prestados com o escudo mais desejado do mundo e parabenizando os promovidos por estarem subindo degraus na carreira de forma justa e merecida, mas infelizmente seria utopia de minha parte, pois não temos motivos nem para parabenizar quem sai e nem para esperar algo melhor dos que estão entrando.

Mas se não temos uma boa safra a culpa é de quem? Dos árbitros? Não, mas sim de quem forma, de quem treina e principalmente de quem escala. O modelo atual está falido há pelo menos uma década e se não mudar a maneira de cooptar e formar os árbitros, quem quer que seja que sente naquela cadeira na CBF não vai conseguir mudar o que temos hoje e será refém de mais uma geração perdida.

Gaciba diz à pessoas próximas a ele que tem que escalar árbitros que na opinião dele são jurássicos (ultrapassados) como Heber Lopes, Leandro Vuaden e Marcelo Henrique para tocar o campeonato porque não tem opções. Sou obrigado a concordar com o gaúcho de Pelotas, pois ou ele escala esses profissionais em fim de carreira por segurança ou joga sua sorte nas mãos de meninos sem talentos a não ser em outras profissões como um deles que faz sucesso na internet com videos eróticos se masturbando. Mas se é escalado é porque tem quem goste de seus atributos, pois a técnica não difere dos demais não justificando a aposta no quesito apito.

Antigamente a arbitragem era dirigida por apenas uma pessoa e sua secretaria. Os erros existiam sim e muito, mas não mudou muito desde então. Hoje a comissão de arbitragem da CBF virou cabide de emprego, de apadrinhados bem remunerados que geram anos após anos resultados pífios para a arbitragem brasileira levando o investimento em consideração. Agora as partidas são apitadas e decididas pelo VAR que vem ocupando cada vez mais o espaço de árbitros omissos, sem personalidade e sem poder de decisão.

Crédito: Sérgio Lima / Folhapress

Amando Marques comandou sozinho a arbitragem brasileira de 1997 a 2005

Renovação

Claramente, até mesmo por falta de opções, não foi priorizado renovação no quadro internacional para a próxima temporada. Deixaram o quadro um árbitro de 40 anos (Ricardo Marques) e dois de 38 (Dewson e Reway) e entraram um de 39 (Flávio Souza, um com 38 (Traci) e um de 36 (Arleu). Diminuíram três anos na média de idade, mas a qualidade continua a mesma, ou seja, um quadro internacional com um talento, um meia boca, dois ou três coadjuvantes e o resto levantadores de placa de substituição.

Minha analise não é pessoal e baseada em cima do profissional dentro de campo. Conheço pessoalmente alguns deles e outros por contatos telefônicos e sei que são pessoas que batalharam muito pelo espaço, que não mediram esforços para responder as expectativas dentro das quatro linhas e se não foram os melhores, com certeza cada um deu o melhor que podia dar.

Abaixo lista de árbitros FIFA 2020

Árbitros

Anderson Daronco – RS

Bráulio da Silva Machado – SC

Bruno Arleu de Araujo – RJ

Flavio Rodrigues de Souza – SP

Luiz Flavio de Oliveira – SP

Rafael Traci – SC

Raphael Claus – SP

Rodolpho Toski Marques – PR

Wagner do Nascimento Magalhaes – RJ

Wilton Pereira Sampaio – GO

Assistentes

Alessandro Alvaro Rocha Matos – BA

Bruno Boschilia – PR

Bruno Raphael Pires – GO

Danilo Ricardo Simon Manis – SP

Fabricio Vilarinho da Silva – GO

Guilherme Dias Camilo – MG

Kleber Lúcio Gil – SC

Marcelo Carvalho Van Gasse – SP

Rafael da Silva Alves – RS

Rodrigo Figueiredo Henrique Correa – RJ

Árbitras

Deborah Cecilia Cruz Correia – PE

Edina Alves Batista – SP

Rejane Caetano da Silva – RJ

Thayslane de Melo Costa – SE

Assistentes

Fabrini Bevilaqua Costa – SP

Fernanda Nandrea Gomes Antunes – MG

Leila Naiara Moreira da Cruz – DF

Neuza Ines Back – SP

ELEIÇÕES SAFESP: só VAR pode decidir!

Na ultima segunda-feira (9), a juíza Raquel Marcos Simões, da 86ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, julgou embargos de declaração impetrados pela situação referente às eleições do Safesp – Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo. A magistrada determinou que a eleição fosse realizada dentro de um prazo máximo de 30 dias e determinou ainda que uma nova Comissão Eleitoral seja formada com poderes para deliberar sobre questões atinentes ao pleito, como registro de novas chapas, votação, apuração e decidir eventuais recursos.

A decisão da juíza continua um tanto quanto confusa, não é objetiva e nem esclarecedora o que abre brechas para novas contestações dos envolvidos.

Entenda

Embargo de declaração refere-se a um instrumento jurídico (recurso) pelo qual uma das partes, nesse caso as duas partes, de um processo judicial pede ao juiz (ou tribunal) que esclareça determinado(s) aspecto(s) de uma decisão proferida quando se considera que há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade.

O que eles disseram

Entramos em contato com Arthur Alves Júnior, atual presidente do Safesp e candidato a reeleição que não quis comentar a decisão da justiça, mas garantiu que sua chapa vai recorrer da decisão.

Aurélio Sant´Anna Martins não foi procurado, pois em outras oportunidades não respondeu nossos contatos.

Veja abaixo a decisão.

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO 

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 

86ª Vara do Trabalho de São Paulo

REQUERENTE: AURELIO SANT ANNA MARTINS

REQUERIDO: SINDICATO DOS ARBITROS DE FUTEBOL DO ESTADO DE SP

Fundamentação:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

PROCESSO nº: 1000336-77.2019.5.02.0086

EMBARGANTE: SINDICATO DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ESTADO DE SP

EMBARGADO: AURELIO SANT ANNA MARTINS

Embargos de declaração interpostos pela parte ré, alegando contradição.

É o relatório.

Decido.

Conheço dos embargos porque tempestivos.

Alegou a reclamada, ora embargante, a ocorrência de contradição na sentença de fls. 243/247, sustentando que não restou claro o alcance do termo "reabertura do processo eleitoral", pois, pode se referir à indicação da comissão eleitoral, publicação de edital, abertura de inscrições de chapas, de modo que não poderia ser mantida a Chapa 1 como inscrita no pleito eleitoral, sendo necessária uma nova inscrição.

Apenas a título de esclarecimento registro que o pedido foi deferido nos exatos termos do item 5, da petição inicial, que apresentou pedido no sentido de requer "seja aberto novo processo eleitoral para realização de eleições sindicais no prazo máximo de 30 (trinta dias), com a nomeação de uma nova comissão eleitoral com poderes para deliberar sobre questão atinentes ao pleito, como registro de chapas, votação, apuração e decidir eventuais recursos;" observado o Regimento Eleitora de 30.11.2004.

Isto posto, CONHEÇO dos embargos opostos pela ré, por tempestivos, para no mérito julgá-los PROCEDENTES, apenas para prestar esclarecimentos, mantendo íntegra a decisão embargada, tudo nos termos e limites da fundamentação.

Raquel Marcos Simões

Juíza do Trabalho 

SÃO PAULO, 9 de Setembro de 2019

É preciso ter coragem!

Ao pé da lei, estatuto de 2004 torna inelegíveis as duas chapas que concorrem nas eleições do Safesp

A juíza Raquel Marcos Simões, da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao decidir sobre as eleições do Safesp (sindicato dos árbitros de futebol do estado de São Paulo) e determinar o regimento de 2004 como base para o pleito, não se atentou, que ambas as chapas tornaram-se inelegíveis, o que anularia por si só as eleições, ou ainda, na melhor das hipóteses, poderia pedir a substituição dos membros inscritos irregularmente. E neste quesito não podemos culpar a Comissão Eleitoral que aceitou e impugnou as chapas, baseadas no regimento de 2003.

Este Blog, independentemente de como possa ser rotulado, defende desde o registro das chapas, que ambas serão danosas à gestão do sindicato por entender que todos os membros inscritos, sem exceção, estão de alguma forma em atividades no futebol profissional e, mais cedo ou mais tarde, não hesitarão em usar a entidade em beneficio próprio.

O Regimento Eleitoral de 2004, apresentado pela chapa opositora apenas quando do indeferimento de sua candidatura, mesmo, segundo informações, tendo posse dele desde meados de julho do ano anterior, determina em seu art. 5º que entre os impedimentos legais estatutários esta impedido de disputar (inelegível) ou de permanecer no cargo eletivo o associados que:

c) estiver em atividade no futebol profissional;

d) não ter atuado por pelo menos dois anos como árbitro ou assistente no futebol profissional (leia na integra).

Portanto, de acordo com a alínea "c" deste artigo, Aurélio Sant´Anna Martins e Regildênia de Holanda Moura estão impedidos de concorrerem por pertencerem ao cenário do futebol profissional, pois, ao entregarem o requerimento de inscrição no quadro da FPF, realizarem as avaliações teóricas e físicas, participarem dos treinamentos e pré-temporada, são do futebol profissional e estão momentaneamente atuando em categorias amadoras por pedido oficial ou extra-oficial atendido pelas comissões de arbitragem.

Se estivessem atuando somente no amador por outros motivos, os candidatos de oposição já teriam questionado à comissão de arbitragem da FPF por estarem atuando em categorias inferiores.

É preciso coragem para que falem a verdade! Mas duvido que cheguem a esse ponto.

Arthur e Aurélio brigam na justiça pela presidência do Safesp 

Por sua vez, também de acordo com a alínea "c" do referido artigo 5º, Arthur Alves Junior e Carlos Donizetti Pianosqui também estão atuando no futebol profissional, como analistas de arbitragem (Pianosqui) e dirigente de comissão de arbitragem e analista da CBF (Arthur). É preciso ter coragem para assumirem a verdade!

Ainda de acordo com o art. 5º, mas pela alínea "d" o associado Jair de Godoy não tem atuação no futebol profissional o que o impediria de concorrer ao pleito pela chapa da situação. 

Também é preciso coragem para manifestar-se sobre estas situações, respeitar o estatuto e esclarecer os associados.

Por que as chapas 1 e 2 não tiveram coragem de questionar a própria inelegibilidade de seus candidatos ou questionar a legalidade da chapa concorrente? Porque ambos tem consciência que se for respeitado o estatuto ambos estariam inelegíveis.

Porém não podemos nos esquecer de que essa situação foi justamente causada pela decisão impensada da juíza.

Perguntas

Por que a chapa 1 (oposição) teve coragem de pedir a desconsideração de artigo específico de sua irregularidade no que tange o direito de trabalhar e tomando "pito" da magistrada e não teve a mesma coragem de divulgar na íntegra o pedido da liminar que fez?

Por que a chapa 2 (situação) teve coragem de peticionar medidas cautelares, mas, não teve a mesma para apresentar a verdade sobre seus membros?

Espero e torço para que a Justiça tenha coragem de determinar um processo eleitoral desde o seu início, que o Safesp tenha coragem de nomear uma Comissão Eleitoral independente e que os candidatos tenham coragem de renunciar aos seus cargos e/ou encerrar suas carreiras de fato para que disputem legalmente e, sobretudo eticamente, as eleições e por fim que o associado tenha coragem e atitude de ir às urnas para que sua vontade seja respeitada.

E como uns dizem, este "especialista jornalístico", teve a coragem de escrever e de apontar o porque entende que nenhuma das duas chapas deveriam ser homologadas.

Obs. Segundo os bastidores, duas decisões que podem mudar muitas coisas na eleição devem ser tomadas em breve. 

A primeira é uma decisão da juíza, que já retornou das ferias, a respeito dos questionamentos. 

A segunda uma reunião, que já era para ter ocorrido, para aparar as arestas e uma possível composição entre as duas chapas, que seria realizada na semana passada, mas foi desmarcada por capricho do candidato de oposição. O encontro, que conta com aval das duas chapas e pode ocorrer a qualquer momento, estaria sendo intermediado pela ANAF (Associação Nacional dos Árbitros de Futebol) que quer por fim a este imbróglio que envolve o futuro do filiado mais importante.