Prefeitura procura ex-árbitro

Segundo jurídico da prefeitura de São Paulo, Marcos Spironelli terá que devolver quase meio milhão de reais aos cofres do Município

Foto divulgação Internet

A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura de São Paulo (SEME) tenta notificar fisicamente, Marcos Fábio Spironelli (foto), ex-Presidente da Federação Paulista de Beach Soccer (FEBS-SP), por, segundo comprovado por farta documentação já publicada em diversos veículos de comunicação, irregularidades em convênios públicos firmados entre a Federação de Beach Soccer e a Prefeitura de São Paulo através da SEME.

Uma das irregularidades encontradas e pela qual esta sendo procurado para ser notificado, Marcos Fabio Spironelli, à época, presidente da FEBS-SP, contratou diretamente a empresa Shamou Esportes, da qual é sócio juntamente com sua mãe, para executar eventos em parceria com a SEME, o que é proibido pelo art. 37 da Constituição Federal e pela Portaria 026/2014 da SEME. Por esta irregularidade provavelmente terá que devolver quase meio milhão de reais (478.276,65 ) aos cofres da Prefeitura Municipal de São Paulo.

Veja abaixo o despacho do Jurídico da SEME:

DESPACHO - 2015-0.160.827-0

INTIMAÇÃO

"À vista dos elementos constantes do presente, especialmente o parecer retro da Assessoria Jurídica, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal e na Portaria 026/SEME/2014, INTIMO a FEDERAÇÃO PAULISTA DE BEACH SOCCER, CNPJ nº 05.018.837/0001-81, para apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, (i) da rejeição parcial das contas apresentadas nos seguintes processos de prestação de contas de eventos realizados com a SEME: 2008-0.372.963- 0; 2009-0.073.458-9; 2009-0.066.868-3; 2009-0.117.507-9; 2009-0.212.180-8; 2009-0.243.260-1; 2009-0.264.414-5; 2009-0.327.504-6; 2009-0.348.388-9; 2010-0.018.197- 5; 2010-0.018.203-3; 2010-0.049.187-7; 2010-0.174.758-1; 2010-0.289.992-0; 2010-0.284.787-3; 2010-0.297.444-1; 2010- 0.119.008-0 e 2010-0.327.371-4, em razão da contratação da empresa SHAMOU ESPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, da qual era sócio o próprio Presidente da FEDERAÇÃO PAULISTA DE BEACH SOCCER, e para que fique ciente de que, consequentemente, haverá necessidade de restituição a esta Pasta do valor de R$ 478.276,65 (quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), já devidamente atualizado, correspondente aos serviços prestados pela referida empresa, bem como (ii) acerca da possibilidade de aplicação da sanção prevista no art. 87, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, por força do art. 116, consistente na declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade".

Só que estranhamente a SEME, que já notificou por duas vezes via Diário Oficial do Município a Federação Paulista de Beach Soccer, ao tentar notificar o ex-presidente fisicamente no endereço fornecido a Secretaria - endereço que fica ao lado da Associação de Árbitros da Grande São Paulo (AAGSP - empresa fundada por Spironelli), a correspondência volta dizendo que a entidade não funciona mais no endereço.

O que mais chama a atenção nesse quebra cabeça todo é que a SEME procura por Spironelli sem sucesso, mesmo ele frequentando as dependências do órgão público. Segundo a ata de registro de preços - documento publico disponibilizado a qualquer pessoa interessada - (abaixo), Marcos Spironelli esteve na sede da Secretaria no ultimo dia 09 de setembro para assinar dois contratos com a Administração Publica que são da arbitragem de futebol dos Jogos da Cidade e também o de Assessoria em arbitragem para os campeonatos de menores.

Procurado, Marcos Fabio Spironelli não respondeu o contato até a publicação deste post. O espaço está aberto para caso ele ou qualquer outra pessoa citada no post queira se pronunciar.

Frase: “Falsidade não é inteligência ou astúcia, é desvio de caráter” (Izzo Rocha).

Assembleia de trabalho da ANAF em BH

Muitas discussões e poucas definições

Foto: Julio Cancellier - ANAF

No ultimo final de semana, dias 11 e 12, os dirigentes da arbitragem Brasileira estiveram reunidos no Hotel Ímpar - com excelente infraestrutura e acomodações - em Belo Horizonte-MG para discutirem os assuntos da categoria na 38ª reunião de trabalho da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF). A cerimônia de abertura foi realizada na noite da sexta-feira (11) no salão de eventos do hotel com a mesa sendo composta pelas seguintes autoridades: Vereador de BH Juliano Lopes Lobato, ex-árbitro e comentarista da Rede Globo Márcio Rezende Freitas, Presidente da Comissão de arbitragem de Minas Gerais Giulliano Bozzano além do Presidente da ANAF Marco Antônio Martins e do Presidente do Sindicato de Minas Gerais (SAMG) Ronaldo André Bento. Após a cerimônia todos participaram do churrasco oferecido pela organização do evento em um salão próximo ao hotel.

Na manhã seguinte deu se o inicio aos trabalhos com discussão da agenda e deliberações das pautas da categoria, como a ação pelo Direito de Arena, diárias, uniformes, patrocínios, transporte, acordo coletivo de trabalho, carta sindicais, Escola Brasileira de Arbitragem, aspectos financeiros das entidades, mobilização pela derrubada do veto a MP 671 - ação que nem os próprios dirigentes acreditam que aconteça - deliberação sobre o estado de greve e outros assuntos.

Algumas decisões que julgo importante foram aprovadas. Entre elas o direito de arena onde os representantes dos árbitros foram atualizados sobre o andamento da ação civil para que seja impedida a exibição da imagem das equipes de arbitragem nos jogos transmitidos ao vivo por emissoras de TV aberta e fechadas. É esperada para qualquer momento uma decisão da justiça que segundo Giulliano Bozzano, ex-diretor jurídico da ANAF, acredita ser difícil não ter uma decisão favorável à categoria.

Outras decisões não menos importantes foram tomadas como diárias onde os representantes da categoria defende o mesmo valor independente do deslocamento com acréscimos em caso da permanência exceder às 12 horas. Os representantes também querem o direito da escolha do fornecedor de material esportivo assim como a exclusividade na negociação do contrato para a entidade nacional dos árbitros, sendo que 100% do que for negociado será destinado aos árbitros.

Também ficou decidido que as entidades estaduais terão um prazo de 30 dias para convocarem seus associados para ratificarem o acordo coletivo de trabalho com data base sugerido no dia 1º de novembro de cada ano para a negociação dos reajustes com base no INPC dos 12 meses anteriores.

Sobre as às taxas ficou decidido que a reivindicação será para valores escalonadas com base na taxa FIFA, devendo as categorias FIFA e Especial receber o mesmo valor, o aspirante 80%, CBF-1 70%, CBF-2 60%, CBF-3 50%, 4º árbitro metade da taxa do assistente.

Os participantes

A participação dos dirigentes nos trabalhos da entidade ficaram restritas aos sindicatos mais ricos, com destaque para Pernambuco que enviou dois representantes, o sempre participativo Emerson Sobral e Gleydson Ferreira Leite e Rio Grande do Sul com Carlos Castro e Ciro Camargo.

Treze presidentes e representantes de Sindicatos estiveram presentes no evento. Como novidade a participação pela primeira de vez do ex-FIFA Francisco Carlos do Nascimento, o Chicão, recentemente eleito Presidente do sindicato dos árbitros de Alagoas e Edson de Souza do sindicato de Goiás que também pela primeira vez esteve presente nos trabalhos da arbitragem Brasileira. Também participaram da assembleia Ivaney Alves de Lima (Sergipe), Juscelino Santos (Maranhão), Antônio Nunes (Piauí), Roberto Braatz (representante do Paraná), Ronaldo André Bento (Minas Gerais), João Lucas (Ceara), Silvio Camargo (Espirito Santo), João Lupato (Mato Grosso do Sul), Lincoln Ribeiro Taques (Mato Grosso), Hélio Prado (Santa Catarina), Luiz Carlos Câmara Bezerra (Rio Grande do Norte) além dos membros da diretoria da ANAF Marco Martins (Presidente), Salmo Valentim (tesoureiro), Jamir Garcez (Vice-presidente), Wagner Rosa (assessor da presidência) e Silvio Acioli Cancellier (Santa Catarina - representante parlamentar da ANAF).

Também esteve participando dos debates Geraldo Castro (Goiás), ex-árbitro assistente CBF. A cobertura do encontro ficou a cargo deste que voz escreve - Marcelo Marçal - representado os veículos de comunicação Apitonacional e Blog do Marçal, Pedro Paulo de Jesus do portal Voz do Apito e Julio Cancellier da ANAF. Os trabalhos contaram com apoio e organização da sempre competente Erica Klauss, secretária da ANAF.

Ausências

Sentida a ausência de todos os representantes da arbitragem do Norte do país que não mandou nenhum representante assim como Fernando Castro do Pará e Arthur Alves Junior de São Paulo que não compareceram ao evento.

A organização

Aqui registro o empenho, a educação e o carinho do presidente do Sindicato dos Árbitros de Minas Gerais, Ronaldo André Bento, que batalhou incansavelmente buscando apoio para o sucesso do evento. Mas lamentavelmente e pela baixa participação dos árbitros local que ignoraram o evento seu esforço não foi recompensado. Árbitros com escudo FIFA do estado como Ricardo Marques, Guilherme Dias Camillo, Márcio Eustáquio Santiago e Janette Mara Arcanjo sequer apareceram um minuto no evento, mas caso fosse um evento organizado pela CBF, certamente todos eles estariam presentes. 

Como sempre a organização de um evento que reúne pessoas de diversas regiões do país depende basicamente de uma coisa para ser sucesso, a logística e ela foi totalmente falha em Belo Horizonte. O hotel ficava a cerca de sessenta quilômetros do aeroporto de Confins e a grande maioria dos dirigentes teve que se deslocar por conta própria com muitos pagando cerca de R$ 200 reais de taxi no percurso ida e volta. Este foi o 38º e pelo visto os organizadores ainda não aprenderam essa regra simples.

Esvaziamento

Aqui uma critica ao presidente da comissão de arbitragem da CBF, Sérgio Corrêa, que teima em jogar contra a categoria com a tática do esvaziamento. Coincidentemente Sérgio marcou treinamentos com os árbitros do quadro de Minas no mesmo final de semana para esvaziar o encontro da ANAF. Lembro que não é a primeira vez, pois em outras ocasiões assim como esta reunião de trabalho, anteriormente marcada para agosto, foi transferida para esta data por conta de evento da CBF com os árbitros no Rio de Janeiro.

Agradecimentos

Agradeço ao presidente da ANAF, Marco Antônio Martins e ao tesoureiro Salmo Valentim pelo apoio sem o qual não poderia ter participado do evento. Agradeço também a todos os participantes pela amizade e carinho dispensado a mim e aos veículos que represento. Agradeço ainda Erica Klauss, Julio Cancellier e Ronaldo André Bento que não mediram esforços para que a imprensa pudesse desenvolver seu trabalhar da melhor forma possível.

Obrigado a todos e até novembro quando nos reencontraremos em Campo Grande no Mato Grosso do Sul quando ocorrerá mais um Congresso da Arbitragem Brasileira.

Frase: “A maior habilidade de um líder é desenvolver habilidades extraordinárias em pessoas comuns” (Abraham Lincoln).

Abaixo fotos do evento. Fotos Marçal

Geraldo Castro - ex-árbitro assistente CBF/GO

Acioli Cancellier - assessor ANAF

Marçal - Blog do Marçal e Apitonacional