Blog do Marçal

SAFESP é subserviente à FPF em pagamento do Paulista Feminino

Entidades estariam cometendo possíveis irregularidades conforme lei de incentivo ao esporte

O Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo (Safesp), publicou chamada em seu site oficial, onde convoca os árbitros que estão atuando no Campeonato Paulista Feminino 2020 para receberem as taxas de arbitragem das partidas.

A chamada, em minha opinião, não é necessária, tendo em vista que a maioria dos árbitros são associados e a entidade tem os dados bancários, bastando pagar.

Mas extraoficialmente está sendo quase que implorado que os árbitros quitem a anuidade e façam a doação dos 3% para que o Sindicato possa honrar com seus compromissos, principalmente salários das funcionarias e despesas básicas, dentre elas supostamente cinco meses de energia elétrica.

Ocorre que o Safesp pagará as taxas do feminino por um único objetivo, o Campeonato Paulista Feminino 2020, à exemplo de anos anteriores, é realizado por meio de Convênio Público da Lei de Incentivo Paulista do Esporte, firmado entre a Federação Paulista de Futebol e o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude.

A FPF possui outros convênios nos mesmos moldes de aporte financeiro com o Governo do Estado.

Os convênios dessa natureza são regulares e normais entre as entidades do desporto e associações que buscam o desenvolvimento e a prática esportiva, de lazer e recreação, seja de forma participativa ou no alto rendimento, mas por se tratar de repasse de recursos públicos, mesmo que indiretamente, eles são fiscalizados pelo Governo e devem contratar fornecedores e prestadores de serviços que tenham como objetivo final o fornecimento do serviço e/ou bem contratado/comprado, com os melhores preços e a sua documentação fiscal, trabalhista e previdenciária em dia. As contratações ainda devem ocorrer, preferencialmente via chamamento, como exemplo a própria FPF  já está fazendo para o Feminino de 2021.

Para cada bem ou serviço, é necessário no mínimo três orçamentos de empresas idôneas à manter relações com a administração pública.

Agora é que começa as supostas irregularidades em relação ao fato de o Safesp pagar as taxas de arbitragem do Campeonato Paulista Feminino.

Se o Safesp pagará às taxas é porque apresentou, quando do chamamento para fornecimento, melhor proposta financeira e atendeu todas as exigências da lei e será o responsável direto pelas escalas dos oficiais de arbitragem que irão trabalhar na competição.

Mas na prática, não é bem assim. O sindicato esta se colocando mais uma vez na condição de submisso aos interesses da FPF e apenas vai pagar os prestadores de serviços, sem ser o responsável direto pelas escalas. As designações estão sendo feitas pela Comissão de Arbitragem da FPF, que tem Ana Paula Oliveira como presidente e usando-se dos árbitros inscritos no quadro de arbitragem da FPF conforme print abaixo:

A escala completa do feminino e de todas as rodadas estão no portal da FPF (clique aqui e confira).

A contratação também deve ter ocorrido de forma equivocada, pois é do conhecimento de todos, inclusive da própria FPF, que o Safesp não está com suas certidões em dia, principalmente a do ISS, pois o atual presidente Aurélio Sant´Anna Martins, que está licenciado, disse ter pedido ajuda à FPF, mas em consulta ao portal da Prefeitura de São Paulo, o Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo está sem suas certidões legais em dia e em vigência.

Não é possível também obter a Certidão Mobiliária da Prefeitura de São Paulo.

Os problemas com certidões são em outras instâncias e órgãos também. Por exemplo a CND Federal é obrigatória e não sai.

Mediante estes fatos, como pode a FPF contratar o Sindicato como fornecedora dos serviços de arbitragem para o Campeonato Paulista Feminino, uma vez que esse serviço será pago por meio do incentivo estadual e é parte do processo administrativo e plano de trabalho junto à SELJ.

O projeto na integra pode ser acessado no portal de Transparência do Governo Estadual e no site da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, ou ainda pelo site www.lpie.sp.gov.br (Clique aqui).

O Blog encaminhou e-mail para a comunicação da FPF com pedidos de esclarecimentos e o envio de documentações para que sanasse definitivamente as dúvidas, porém até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno. Dentre as nossas considerações perguntamos, por exemplo:

- Quais empresas enviaram orçamento para a prestação de serviços de arbitragem?

- O contrato e o orçamento enviado pelo Safesp à época.

- Como o Safesp pagará a arbitragem se não é quem fornece os árbitros?

- Se a FPF, supostamente a pedido dos árbitros, está pagando as taxas dos demais campeonatos diretamente aos mesmos, porque no Feminino se optou pelo Safesp?

Também mantive contato com o presidente da Federação Paulista de Futebol, Sr. Reinaldo Carneiro Bastos, que prontamente respondeu com o respeito e a cordialidade de sempre e informou que:

“Toda e qualquer denúncia deve ser esclarecida sempre.

Garanto a você que não há irregularidades no nosso convênio com Selj para apoio do futebol feminino de São Paulo.

Este convênio existe há alguns anos e nossas prestações estão todas aprovadas”.

Em relação às nossas perguntas sobre o Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo, Reinaldo Carneiro, informou:

“Não conheço a situação do Sindicato dos Árbitros, mas a pedido dos nossos árbitros pagamos a todos eles diretamente, sem passar pelo Sindicato.

Assunto sobre arbitragem, resolvemos com os nossos árbitros.”

Reinaldo Carneiro mostrou-se muito digno e atencioso para com o Blog e tenho a plena certeza de que irá apurar as irregularidades aqui apontadas e se for o caso, responsabilizar os responsáveis por eventuais equívocos ocorridos na esfera da sua entidade.

Quanto ao Safesp, o seu presidente licenciado estará concorrendo nos próximos dias ao cargo de vereador na cidade de Jacareí e se eleito, espero que renuncie ao cargo de Presidente e se perder o pleito municipal, que se empenhe em realmente trabalhar dignificando o cargo para o qual foi eleito, pois até o presente momento, nada fez pra isso.

Quanto a presidente em exercício, Regildênia de Holanda Moura, continua cumprindo suas escalas e compromissos com o futebol profissional enquanto o prédio da entidade continua fechado e abandonado as traças.

Há quem diga que o Safesp feche as portas definitivamente nos próximos meses, se nada for feito.